Procedimento Comum Cível 0300866-41.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

AMANDA ZERBATO

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 22:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7108683, Subguia 3659808 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 479,77

30/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

16/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/03/2024. Parte CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, Guia 7108683, Subguia 3659808

16/01/2024, 14:24

Juntada - Guia Gerada - CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 7108683 - R$ 479,77

16/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMANDA ZERBATO

16/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

18/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/12/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.006,69

13/12/2023, 09:49

Expedição de Alvará

11/12/2023, 19:31

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 22:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7108683, Subguia 3659808 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 479,77

30/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:50

16/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/03/2024. Parte CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, Guia 7108683, Subguia 3659808

16/01/2024, 14:24

Juntada - Guia Gerada - CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 7108683 - R$ 479,77

16/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMANDA ZERBATO

16/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

18/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/12/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.006,69

13/12/2023, 09:49

Expedição de Alvará

11/12/2023, 19:31

Juntada - Extrato Subconta - 2302812113<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> YCA02CV

04/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - YCA02CV -> DCJE

24/10/2023, 16:14

Despacho

20/10/2023, 19:50

Juntada de Petição

16/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

13/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.959,96

13/10/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03008664120198240028

06/10/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA ZERBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM DE ANDRADE BARABAS (OAB SC043934) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300866-41.2019.8.24.0028/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

28/07/2023, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

28/07/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 15:14

Determinada a intimação

30/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Deferida

13/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

15/05/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 12/05/2023 15:12:05)

15/05/2023, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 15:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 10:27

Juntada de Petição

01/09/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 12:26

Despacho

24/06/2021, 19:08

Juntada de Petição

23/02/2021, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/07/2020, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 17:43

Decisão interlocutória

04/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

05/05/2020, 01:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020, 20:47

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WICA.19.10016231-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/09/2019 11:03

30/09/2019, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

16/09/2019, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

12/09/2019, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2019 Teor do ato: R.h. Conforme determinado no último parágrafo do despacho de p. 49, cancelo a audiência aprazada para 16/09/2019. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 52-71, no prazo legal. Int. Advogados(s): William de Andrade Barabas (OAB 43934/SC), Carolina Barth dos Santos da Silveira (OAB 49919/SC)

12/09/2019, 18:53

Mero expediente - SAJ - R.h. Conforme determinado no último parágrafo do despacho de p. 49, cancelo a audiência aprazada para 16/09/2019. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 52-71, no prazo legal. Int.

10/09/2019, 17:58

Conclusos para despacho

10/09/2019, 17:16

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WICA.19.10015053-3 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 09/09/2019 16:36

09/09/2019, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): William de Andrade Barabas (OAB 43934/SC)

05/09/2019, 15:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/08/2019, 15:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.19.10013871-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2019 20:02

20/08/2019, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:

14/08/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Mantenho por ora a audiência designada porquanto o CPC é expresso no sentido de que a audiência do artigo 334 não será realizada se [...] "ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual". (artigo 334, §4º, I). Não havendo até, o presente momento, qualquer manifestação da parte requerida nesse sentido, não há que se falar em cancelamento do ato. Entretanto, caso a requerida apresente sua contestação e também manifeste desinteresse na conciliação, determino nessa hipótese, o cancelamento do ato e a intimação da parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): William de Andrade Barabas (OAB 43934/SC)

12/08/2019, 17:41

Mero expediente - SAJ - Mantenho por ora a audiência designada porquanto o CPC é expresso no sentido de que a audiência do artigo 334 não será realizada se [...] "ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual". (artigo 334, §4º, I). Não havendo até, o presente momento, qualquer manifestação da parte requerida nesse sentido, não há que se falar em cancelamento do ato. Entretanto, caso a requerida apresente sua contestação e também manifeste desinteresse na conciliação, determino nessa hipótese, o cancelamento do ato e a intimação da parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados.

26/07/2019, 13:58

Conclusos para despacho

22/07/2019, 18:52

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WICA.19.10012169-0 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 18/07/2019 13:27

18/07/2019, 13:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2019, 04:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892113351TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Seguradora S/A Diligência : 12/07/2019

17/07/2019, 04:30

Juntada

17/07/2019, 04:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

12/07/2019, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: R.h. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Designo o dia 16/09/2019, às 15:00 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se e intimem-se. Advogados(s): William de Andrade Barabas (OAB 43934/SC)

10/07/2019, 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

05/07/2019, 18:57

Designada audiência - R.h. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Designo o dia 16/09/2019, às 15:00 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se e intimem-se.

05/07/2019, 18:57

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Cancelada

03/07/2019, 16:09

Conclusos para despacho

29/05/2019, 19:30

Recebidos os autos

27/05/2019, 17:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/05/2019, 14:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/05/2019, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 12:14

SENTENÇA

•12/05/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 14:43

DESPACHO

•10/09/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 12:13

DESPACHO

•26/07/2019, 10:58

DESPACHO

•05/07/2019, 15:57