Monitória 0301552-64.2015.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 37.478,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

POSTO CAMINHOS DA NEVE LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE MACEDO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARITA NUNES

OAB/SC 013315·CPF·Representa: Autor

MURILO SOUZA DA ROSA

OAB/SC 029751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2024, 00:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

22/08/2024, 22:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE MACEDO MATOS

22/08/2024, 22:48

Custas Satisfeitas - Parte: POSTO CAMINHOS DA NEVE LTDA.

22/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

20/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/07/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/07/2024, 10:24

Despacho

23/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/02/2024, 14:10

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

24/08/2024, 00:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

22/08/2024, 22:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE MACEDO MATOS

22/08/2024, 22:48

Custas Satisfeitas - Parte: POSTO CAMINHOS DA NEVE LTDA.

22/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 18:34

20/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/07/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/07/2024, 10:24

Despacho

23/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/02/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão - 19/02/2024 17:09:49)

19/02/2024, 17:41

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Monitória

19/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/11/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/10/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:34

Transitado em Julgado

09/10/2023, 18:34

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 03015526420158240063

06/10/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MACEDO MATOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MURILO SOUZA DA ROSA (OAB SC029751) APELADO: POSTO CAMINHOS DA NEVE LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SARITA NUNES (OAB SC013315) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301552-64.2015.8.24.0063/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

02/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 88

24/07/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5953448, Subguia 3098010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786,83

07/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 10:11

Juntado(a)

07/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/07/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 5953448 Situação: Em aberto.

06/07/2023, 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5953448, Subguia 3098010

06/07/2023, 10:59

Juntada - Guia Gerada - JOSE MACEDO MATOS - Guia 5953448 - R$ 635,09

06/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:45

Expedição de Alvará

04/07/2023, 16:44

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

03/07/2023, 10:33

Juntada de Petição

03/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:02

Decisão interlocutória

27/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 16:02

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:29

Conclusos para despacho

21/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018940399. Valor transferido: R$ 735,24

31/08/2022, 11:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ01

27/08/2022, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE MACEDO MATOS)

27/08/2022, 12:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/08/2022, 23:37

Remetidos os Autos - SJQ01 -> FNSCONV

22/08/2022, 15:17

Decisão interlocutória

19/08/2022, 18:38

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SJQ01

25/03/2022, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE

14/12/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ01

13/12/2021, 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE

06/12/2021, 16:25

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2021, 16:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2021, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 21/09/2021

22/09/2021, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR

09/07/2021, 13:57

Expedição de mandado - SJQCEMAN

09/07/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/11/2020, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 104,47

10/11/2020, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/11/2020, 10:42

Juntada - Guia Gerada - POSTO CAMINHOS DA NEVE LTDA. Guia nº 891.266 - R$ 101,47

03/11/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/10/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 13:14

Juntada de Petição

16/09/2020, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

01/09/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 12:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do débito, voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da condenação, honorários de advogado de igual percentual e penhora de bens, (art. 523 caput, §1º e 3º do CPC), observando-se o disposto no art. 513, §2º do CPC. Em caso de impugnação poderá ser majorado os honorários advocatícios. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não satisfazendo a obrigação, atualize-se o débito e voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora.

07/04/2020, 16:07

Conclusos para despacho

12/07/2019, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.10003858-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2019 10:33

24/04/2019, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

01/02/2019, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, REJEITO os pedidos formulados nos Embargos Monitórios opostos por José Macedo Matos contra Posto Caminhos da Neve Ltda. para, em consequência, constituir, de pleno direito, título executivo judicial, pelo que converto o mandado inicial em mandado executivo e fixo o débito, em R$ 37.478,47, (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e atualização monetária pelo INPC/IBGE, ambos os encargos contados a partir da propositura da ação. CONDENO o embargante/requerido, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do embargado/autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o Provimento nº 08/07 da Corregedoria-Geral de Justiça e encaminhem-se os autos à distribuição, a fim de que sejam o presente feito convertido em cumprimento de sentença. Advogados(s): Patrícia Proença Borges (OAB 10.040/SC)

31/01/2019, 14:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/12/2018, 15:01

Certificado a publicação e registro da sentença

14/12/2018, 15:01

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, REJEITO os pedidos formulados nos Embargos Monitórios opostos por José Macedo Matos contra Posto Caminhos da Neve Ltda. para, em consequência, constituir, de pleno direito, título executivo judicial, pelo que converto o mandado inicial em mandado executivo e fixo o débito, em R$ 37.478,47, (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e atualização monetária pelo INPC/IBGE, ambos os encargos contados a partir da propositura da ação. CONDENO o embargante/requerido, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do embargado/autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o Provimento nº 08/07 da Corregedoria-Geral de Justiça e encaminhem-se os autos à distribuição, a fim de que sejam o presente feito convertido em cumprimento de sentença.

14/12/2018, 15:00

Conclusos para sentença

23/11/2016, 16:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJQ.16.10006159-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/09/2016 23:09

19/09/2016, 07:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

30/08/2016, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Ao autor sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Patrícia Proença Borges (OAB 10.040/SC)

26/08/2016, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao autor sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/08/2016, 16:33

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WSJQ.16.10003012-8 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 01/06/2016 15:16

06/06/2016, 14:33

documento digitalizado

06/06/2016, 14:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2016, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/06/2016, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:

03/06/2016, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2016 Teor do ato: I - Nomeio o requerente como fiel depositário da via original do título que acompanha a petição inicial, sendo que não poderá dar qualquer destinação aos mesmos sem prévia autorização do juízo.Saliento que, havendo necessidade e quando solicitados pelo juízo, os títulos originais deverão ser apresentados em cartório pelo depositário.Intime-se.II - Fixo os honorários advocatício em 5% (cinco) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC. III- Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento ou apresentar embargos, cientificando-o de que no caso de pronto pagamento ficará isento de custas processuais e honorários advocatícios.Cumpra-se. Advogados(s): Patrícia Proença Borges (OAB 10.040/SC)

01/06/2016, 13:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2016/001666-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2016 Local: São Joaquim / Julia Kássia Porto Mendonça

19/05/2016, 13:19

Determinado a citação/notificação - I - Nomeio o requerente como fiel depositário da via original do título que acompanha a petição inicial, sendo que não poderá dar qualquer destinação aos mesmos sem prévia autorização do juízo.Saliento que, havendo necessidade e quando solicitados pelo juízo, os títulos originais deverão ser apresentados em cartório pelo depositário.Intime-se.II - Fixo os honorários advocatício em 5% (cinco) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC. III- Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento ou apresentar embargos, cientificando-o de que no caso de pronto pagamento ficará isento de custas processuais e honorários advocatícios.Cumpra-se.

05/05/2016, 18:31

Conclusos para despacho

20/04/2016, 14:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/04/2016, 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

19/04/2016, 16:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2016/001126-0 Situação: Cancelado em 20/04/2016 Local: São Joaquim / 1º Cartório

15/04/2016, 14:41

Juntada de documento

15/04/2016, 14:38

Juntada

04/02/2016, 18:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2015 através da guia nº 063.3004616-58 no valor de 798,42

04/02/2016, 18:36

Mero expediente - SAJ - Verifico que não houve o pagamento das custas processuais assim, intime-se o autor para que efetue o recolhimento das custas iniciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do feito (art. 257 e 267, I do CPC).

13/11/2015, 09:00

Conclusos para despacho

13/11/2015, 08:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/11/2015, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 17:27

DESPACHO

•07/04/2020, 16:07

SENTENÇA

•14/12/2018, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2016, 16:33

DESPACHO

•05/05/2016, 18:31

DESPACHO

•13/11/2015, 09:00