Monitória 5003098-46.2019.8.24.0082 - TJSC

Monitória 5003098-46.2019.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTOMIR ANTONIO CLARO (RÉU) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELANTE: REAL PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5003098-46.2019.8.24.0082/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTOMIR ANTONIO CLARO (RÉU) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELANTE: REAL PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5003098-46.2019.8.24.0082/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

14/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

Custas Satisfeitas - Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTOMIR ANTONIO CLARO

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REAL PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTOMIR ANTONIO CLARO. Justiça gratuita: Deferida.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Juntada - Guia Gerada - 23/06/2023 20:49:27)

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(17)