Execução de Título Extrajudicial 0000359-40.1999.8.24.0066 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000359-40.1999.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/10/2023, 12:04

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: ADELIR DOS SANTOS PIZZATTO

09/10/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: ARLETE AMÁLIA PASIN BALDISSERA

09/10/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: FLAVIO BALDISSERA

09/10/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: LATICÍNIOS NOROESTE LTDA

09/10/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: ABRELINO ANTONIO PIZZATTO

09/10/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/10/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

03/10/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

01/10/2023, 22:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:32

Transitado em Julgado

29/09/2023, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00003594019998240066

28/09/2023, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LATICÍNIOS NOROESTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR DOS SANTOS PIZZATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023, 07:22

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2021, 07:18

DESPACHO

•25/03/2020, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: LATICINIOS NOROESTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: ADELIR DOS SANTOS PIZZATTO (EXECUTADO) APELADO: FLAVIO BALDISSERA (EXECUTADO) APELADO: ABRELINO ANTONIO PIZZATTO (EXECUTADO) APELADO: ARLETE AMÁLIA PASIN BALDISSERA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0000359-40.1999.8.24.0066/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

14/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2019 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, e, no mérito, dou provimento para tornar sem efeito a sentença de fls. 322-325. Sem custas e honorários. No mais, desde já, determino a intimação da parte exequente para dar o devido impulso processual ao feito, no sentido de indicar eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, no prazo de quinze dias. Por fim, o art. 2º da Res. 17/17-TJ definiu a Competência da Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense nos seguintes termos: Art. 2º A Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense terá competência para: I - processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; e II - cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem no âmbito de sua competência, no território da comarca de Anchieta. § 1º Excluem-se da competência em razão da matéria, definida no inciso I deste artigo, as ações de natureza tipicamente civil. § 2º Remanesce a competência dos Juízos das Varas Únicas das comarcas de Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, da 1ª Vara da comarca de Maravilha e da 1ª e da 2º Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste para cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem cujo obj

10/09/2019, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, e, no mérito, dou provimento para tornar sem efeito a sentença de fls. 322-325. Sem custas e honorários. No mais, desde já, determino a intimação da parte exequente para dar o devido impulso processual ao feito, no sentido de indicar eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, no prazo de quinze dias. Por fim, o art. 2º da Res. 17/17-TJ definiu a Competência da Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense nos seguintes termos: Art. 2º A Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense terá competência para: I - processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; e II - cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem no âmbito de sua competência, no território da comarca de Anchieta. § 1º Excluem-se da competência em razão da matéria, definida no inciso I deste artigo, as ações de natureza tipicamente civil. § 2º Remanesce a competência dos Juízos das Varas Únicas das comarcas de Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, da 1ª Vara da comarca de Maravilha e da 1ª e da 2º Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste para cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem cujo objeto deva ser executado em seus territórios

10/09/2019, 09:53

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Partes do Processo(6)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: ADELIR DOS SANTOS PIZZATTO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: ARLETE AMÁLIA PASIN BALDISSERA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: FLAVIO BALDISSERA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: LATICÍNIOS NOROESTE LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: ABRELINO ANTONIO PIZZATTO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 283. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00003594019998240066

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LATICÍNIOS NOROESTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR DOS SANTOS PIZZATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

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