Agravo em Recurso Especial 5017492-86.2019.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5017492-86.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516529/2024

19/06/2024, 18:26

Protocolizada Petição 516529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 16:02

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

17/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 16:02

Juízo de Retratação

•21/03/2024, 16:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516529/2024

Protocolizada Petição 516529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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