Agravo em Recurso Especial 0300061-04.2014.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300061-04.2014.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/05/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para ROSA VALDINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 443572/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1064.

19/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443572/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443572/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443572/2026

06/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 443572/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413154/2026

29/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 413154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO ALFEU PUCCINELLI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314973/2026

06/04/2026, 09:51

Protocolizada Petição 314973/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:10

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 19:26

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para ROSA VALDINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 443572/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1064.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443572/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443572/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443572/2026

Protocolizada Petição 443572/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413154/2026

Protocolizada Petição 413154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO ALFEU PUCCINELLI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314973/2026

Protocolizada Petição 314973/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

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legal

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