Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001495-37.2019.8.24.0049 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001495-37.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PZOUN

22/09/2023, 11:12

Transitado em Julgado

22/09/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/09/2023, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

11/09/2023, 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIANA MODZELESKI BOTEZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO LUIZ POZZEBON (OAB SC037973) ADVOGADO(A): MARILIA ANDRADE LOPES (OAB SC052878) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUANA CARLA ROSSATTO KUNZE PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001495-37.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00

13/08/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 10:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 42

11/08/2023, 10:16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 13:57

EXTRATO DE ATA

•29/08/2023, 11:49

—

Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PZOUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

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