Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002415-33.2023.8.24.0061 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002415-33.2023.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/09/2023, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SFSCR

30/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado

30/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2023, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: KLEITON DA SILVA BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CAMILA BREDA DE GODOY (OAB SC055627B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002415-33.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

14/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 17:33

EXTRATO DE ATA

•29/08/2023, 14:51

—

Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SFSCR

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

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