Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004375-35.2019.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.245,04

Órgão julgador

Juízo da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARIA IRMA PETRY

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 06:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC

17/11/2023, 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2023, 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2023, 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA IRMA PETRY

17/11/2023, 09:29

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5368732 - R$ 0,00

17/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE

30/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> NVG01JC

22/09/2023, 10:16

Transitado em Julgado

22/09/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/09/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/08/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 14:32

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 06:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC

17/11/2023, 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2023, 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2023, 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA IRMA PETRY

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•29/08/2023, 11:51

17/11/2023, 09:29

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5368732 - R$ 0,00

17/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE

30/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> NVG01JC

22/09/2023, 10:16

Transitado em Julgado

22/09/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/09/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/08/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARIA IRMA PETRY (AUTOR) PERITO: ADRIANA BENITO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5004375-35.2019.8.24.0135/SC (Pauta: 395) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

13/08/2023, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 10:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 395

11/08/2023, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023, 10:16

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:07

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

28/06/2023, 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

28/06/2023, 10:30

Alterado o assunto processual

28/06/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/06/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 109. Guia: 5368732 Situação: Baixado.

10/04/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/04/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/03/2023, 15:20

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 14:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023

27/02/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 11:47

Audiência de instrução - cancelada - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 05/11/2020 12:00. Refer. Evento 44

18/03/2022, 11:05

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 25/08/2021 18:30. Refer. Evento 77

16/03/2022, 12:55

Juntada de Petição

04/03/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/03/2022, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/02/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/01/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/01/2022, 13:05

Juntada de Petição

24/09/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/08/2021, 22:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

09/08/2021, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/07/2021, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/07/2021, 22:10

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRMA PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/07/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/07/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/07/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2021, 12:25

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 25/08/2021 18:30

20/07/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2021, 14:39

Decisão interlocutória

19/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/04/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/03/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/03/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/02/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2021, 19:33

Determinada a intimação

18/02/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/02/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/02/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/02/2021, 13:24

Despacho

12/02/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 12:10

Juntado(a)

05/02/2021, 12:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2021, 12:09

Baixa Definitiva

30/11/2020, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2020, 15:44

Expedição de ofício

30/11/2020, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/11/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2020, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2020, 11:20

Audiência de instrução adiada - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 05/11/2020 12:00. Refer. Evento 24

04/11/2020, 09:52

Juntada de certidão

30/10/2020, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2020, 11:06

Terminativa - Declarada incompetência

26/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/10/2020, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 13:53

Determinada a intimação

23/09/2020, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2020, 22:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

23/05/2020, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/04/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/04/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/04/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2020, 12:43

Audiência Designada - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 05/11/2020 12:00

23/04/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/04/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/04/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/04/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2020, 12:00

Determinada a intimação

17/04/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/01/2020, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2019 até 12/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria de Suspensão de Prazo para Mudança nº 223/2019.

02/12/2019, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/11/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/11/2019, 12:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/11/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/11/2019, 10:26

Juntada - Peças Digitalizadas

01/11/2019, 15:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/11/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/11/2019, 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/11/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/11/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 15:33

SENTENÇA

•31/03/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2019, 15:01