Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5050128-10.2022.8.24.0038 - TJSC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5050128-10.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: RUBEN LUIS MATEUS VAZ DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (OAB SC056146) RECORRIDO: JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (OAB SC056146) INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5050128-10.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: RUBEN LUIS MATEUS VAZ DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (OAB SC056146) RECORRIDO: JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (OAB SC056146) INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5050128-10.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: RUBEN LUIS MATEUS VAZ DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (OAB SC056146) RECORRIDO: JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMYLLE MEDEIROS GARCIA DE BRITO (OAB SC056146) INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BALBINOTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5050128-10.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

14/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023512-95.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> JVE03JC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(17)