Embargos à Execução 0302506-64.2016.8.24.0067 - TJSC

Embargos à Execução 0302506-64.2016.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 19:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/11/2024, 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA SEGER MARX

27/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

27/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACSON ALEX MARX

27/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL ALEXANDRE MARX

27/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA TERRES

27/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS MARX LTDA

27/11/2024, 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Juntada - Boleto Cancelado - 27/11/2024 12:57:20)

27/11/2024, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/11/2024 13:48:28)

27/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS, Guia 9209790, Subguia 4732762

27/11/2024, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:23)

27/11/2024, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:24)

27/11/2024, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:24)

27/11/2024, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:24)

27/11/2024, 12:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Converto o feito em diligências. 1. Inicialmente, acolho a competência, com fulcro na Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC. 2. Defiro os beneplácitos da justiça gratuita à parte embargante, tendo em vista os documentos colacionados às fls. 172-299 e porque os argumentos trazidos pela parte embargada não vieram acompanhados de outras provas que pudesse comprovar o contrário. Registro que os bens elencados às fls. 110-141 estão, na grande maioria, em nome da empresa, a qual está em recuperação judicial. 3. A parte embargada compareceu espontaneamente no feito, motivo pelo qual declaro válida sua citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. 4. Ciente da decisão que determinou a suspensão do presente feito (fls. 230-233 e 302). Contudo, em consulta ao processo da falência da empresa recuperanda (autos nº. 0302529-44.2015), verifica-se que já foi homologado o plano de recuperação da empresa (fls. 2415-2426 daqueles autos), condição essa que autoriza o andamento do presente prosseguimento. Em razão disso, levando a suspensão de fl. 302. 5. Das preliminares: 5.1. Em primeiro lugar, indefiro o pedido de conexão com os demais processos em que se executa a cobrança de outros títulos executivos, pois além de serem distintos, são independentes entre si, na medida que um pode ser cobrado independente do outro. Além disso, é faculdade da parte exequente ajuizar uma ou mais demandas para a cobrança dos títulos, mas não necessariamente que os processos precisam ser vinculados. 5.2. Com relação à preliminar de inépcia da petição inicial, alega a parte embargante que a parte embargada/exequente não apresentou o demonstrativo de débito de forma pormenorizada em violação ao art. 798, inciso II, do CPC e, por consequência, não a ação executiva deve ser extinta. Sem razão. Conforme se nota no demonstrativo dos saldo devedor (anexado às fls. 107-109) a parte embargada/exequente formulou os cálculos

08/08/2019, 17:02

Decisão de Saneamento e Organização - Converto o feito em diligências. 1. Inicialmente, acolho a competência, com fulcro na Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC. 2. Defiro os beneplácitos da justiça gratuita à parte embargante, tendo em vista os documentos colacionados às fls. 172-299 e porque os argumentos trazidos pela parte embargada não vieram acompanhados de outras provas que pudesse comprovar o contrário. Registro que os bens elencados às fls. 110-141 estão, na grande maioria, em nome da empresa, a qual está em recuperação judicial. 3. A parte embargada compareceu espontaneamente no feito, motivo pelo qual declaro válida sua citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. 4. Ciente da decisão que determinou a suspensão do presente feito (fls. 230-233 e 302). Contudo, em consulta ao processo da falência da empresa recuperanda (autos nº. 0302529-44.2015), verifica-se que já foi homologado o plano de recuperação da empresa (fls. 2415-2426 daqueles autos), condição essa que autoriza o andamento do presente prosseguimento. Em razão disso, levando a suspensão de fl. 302. 5. Das preliminares: 5.1. Em primeiro lugar, indefiro o pedido de conexão com os demais processos em que se executa a cobrança de outros títulos executivos, pois além de serem distintos, são independentes entre si, na medida que um pode ser cobrado independente do outro. Além disso, é faculdade da parte exequente ajuizar uma ou mais demandas para a cobrança dos títulos, mas não necessariamente que os processos precisam ser vinculados. 5.2. Com relação à preliminar de inépcia da petição inicial, alega a parte embargante que a parte embargada/exequente não apresentou o demonstrativo de débito de forma pormenorizada em violação ao art. 798, inciso II, do CPC e, por consequência, não a ação executiva deve ser extinta. Sem razão. Conforme se nota no demonstrativo dos saldo devedor (anexado às fls. 107-109) a parte embargada/exequente formulou os cálculos constando as informações utilizadas (ju

07/08/2019, 15:20

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA SEGER MARX

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACSON ALEX MARX

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL ALEXANDRE MARX

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA TERRES

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS MARX LTDA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Juntada - Boleto Cancelado - 27/11/2024 12:57:20)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/11/2024 13:48:28)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS, Guia 9209790, Subguia 4732762

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:23)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:24)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:24)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Custas Satisfeitas - 08/11/2024 13:48:24)

Todas as movimentações(134)