Procedimento Comum Cível 5002449-07.2020.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.573,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ADERLI ROGERIO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/02/2024, 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

29/02/2024, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

29/02/2024, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADERLI ROGERIO PEREIRA

29/02/2024, 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

22/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

22/02/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:43

Transitado em Julgado

04/10/2023, 15:42

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/02/2024, 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

29/02/2024, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

29/02/2024, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADERLI ROGERIO PEREIRA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:55

29/02/2024, 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

22/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

22/02/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:43

Transitado em Julgado

04/10/2023, 15:42

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 50024490720208240063

03/10/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADERLI ROGERIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002449-07.2020.8.24.0063/SC (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

24/07/2023, 18:24

Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Crédito Direto ao Consumidor - CDC

24/07/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/07/2023, 01:09

Despacho

17/07/2023, 17:55

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:59

Juntada de Petição

12/07/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

20/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/06/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

09/06/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 19:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/06/2023, 18:07

Juntada de Petição

03/01/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2021, 20:22

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 18:51

Despacho

22/03/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 13:08

Juntada de Petição

03/02/2021, 14:45

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/01/2021, 16:00

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC003780 - HENRIQUE GINESTE SCHROEDER)

19/01/2021, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

31/12/2020, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2020, 18:50

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 17:25

SENTENÇA

•09/06/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:51

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:55

SENTENÇA

•09/06/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:51

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

Anexo

•03/02/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 16:00