Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016414-76.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

NABIH ROBERTO AWADA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CESAR MAURICIO CORREA

CPF

TERCEIRO

GILMAR VIEIRA

CPF

TERCEIRO

GIOVANI CHAVES JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

NABIH ROBERTO AWADA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CESAR MAURICIO CORREA

CPF

TERCEIRO

GILMAR VIEIRA

CPF

TERCEIRO

GIOVANI CHAVES JUNIOR

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO CORREA

CPF

TERCEIRO

ISAIAS ZEFERINO

CPF

TERCEIRO

LEONARDO CORREA

CPF

TERCEIRO

LEONIR ALVES DE CANDIDO

CPF

TERCEIRO

RICARDO DA LUZ

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 17/10/2022

17/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916567/2022

10/10/2022, 16:31

Protocolizada Petição 916567/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

07/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 19:01

Conhecido o recurso de NABIH ROBERTO AWADA (PRESO) e não-provido

06/10/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596429/2022

14/07/2022, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022, 14:50

Protocolizada Petição 596429/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

14/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 447297/2022

27/05/2022, 12:11

Protocolizada Petição 447297/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2022

27/05/2022, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

25/05/2022, 05:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 17/10/2022

17/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916567/2022

10/10/2022, 16:31

Protocolizada Petição 916567/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 11:20

DECISÃO LIMINAR

•24/05/2022, 12:10

07/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 19:01

Conhecido o recurso de NABIH ROBERTO AWADA (PRESO) e não-provido

06/10/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596429/2022

14/07/2022, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022, 14:50

Protocolizada Petição 596429/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

14/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 447297/2022

27/05/2022, 12:11

Protocolizada Petição 447297/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2022

27/05/2022, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

25/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022, 19:17

Expedição de Ofício nº 046258/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

24/05/2022, 13:37

Não concedida a medida liminar de NABIH ROBERTO AWADA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/05/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 17:02

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 146675 (2021/0131231-4)

19/05/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/05/2022, 17:47

•18/05/2022, 17:45

•18/05/2022, 17:44