Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018452-82.2022.8.24.0090 - TJSC

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:34

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/10/2023, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

26/09/2023, 07:37

Transitado em Julgado

26/09/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LARISSA VALENTE RAMOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN (OAB SC061812) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5018452-82.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 738) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00

13/08/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 10:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 738

11/08/2023, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

11/08/2023, 10:16

Juntada de Petição

09/05/2023, 07:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

01/02/2023, 10:55

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:28

Juntada de certidão

01/02/2023, 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

01/02/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 10:28

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2022, 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 16:34

Determinada a citação

08/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2022, 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA

08/08/2022, 13:11

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 11:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Todas as movimentações(55)