Revisão Criminal 5039354-98.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5039354-98.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

30/08/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 15:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/08/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEMAR OBERTIER ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039354-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER

14/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 13:35

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 12:58

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de peças digitalizadas

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

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