Revisão Criminal 5041625-80.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5041625-80.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

12/08/2024, 13:30

Juntado - Ofício

07/11/2023, 18:44

Baixa Definitiva

26/09/2023, 22:00

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

30/08/2023, 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JULIO CESAR ELIAS ADVOGADO(A): DANIELLE ALVES MACHADO (OAB SC063922) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041625-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

14/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•12/08/2024, 13:30

DECISÃO STJ/STF

•07/11/2023, 18:44

—

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

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