Revisão Criminal 5031909-29.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5031909-29.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 22:08

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/10/2023, 17:55

Juntado - Ofício

03/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

28/09/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2023, 09:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSIANE SOARES DOMINGUES ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) REQUERIDO: Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5031909-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

11/09/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2023, 12:51

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 12:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntado - Ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

Todas as movimentações(44)