Procedimento Comum Cível 0321062-23.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 164.720,37

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Autor

ANA PAULA RATEKE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC 003780·CPF·Representa: Autor

MARGARETE MARIA CREPALDI

OAB/SC 026550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/05/2026, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/05/2026, 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

18/05/2026, 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANA PAULA RATEKE - ME

18/05/2026, 18:02

Transitado em Julgado

14/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/05/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/05/2026, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/05/2026, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

20/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

17/04/2026, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:56

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

09/04/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 14:35

Todas as movimentações(126)

Juntada de certidão

21/05/2026, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/05/2026, 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

18/05/2026, 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANA PAULA RATEKE - ME

18/05/2026, 18:02

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 19:23

14/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/05/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/05/2026, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/05/2026, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

20/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

17/04/2026, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:56

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

09/04/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/12/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/12/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

19/11/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

18/11/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 19:23

Decisão interlocutória

17/11/2025, 19:23

Conclusos para decisão

07/10/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/09/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:41

Juntada de Petição

02/09/2025, 14:47

Juntada de Petição

27/08/2025, 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

27/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

05/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

04/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

31/07/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA RATEKE - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

25/02/2025, 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

25/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/02/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/02/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 17:19

Despacho

17/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 04/10/2023 19:06:55)

15/10/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 04/10/2023 18:10:15)

15/10/2024, 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 13:05

Juntada de Petição

15/10/2024, 11:32

Juntada de Petição

25/06/2024, 12:16

Baixa Definitiva

23/10/2023, 16:29

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/10/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

05/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03210622320148240023

03/10/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CACHUBA (OAB SC033586) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO: ANA PAULA RATEKE ADVOGADO(A): margarete maria crepaldi (OAB SC026550) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO MULTISEGMENTOS CREDITSTORE ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0321062-23.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

14/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:28

Juntada de Petição

25/11/2020, 18:49

Juntada de Petição

04/11/2020, 09:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 09:26

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/04/2020, 14:40

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/04/2020, 19:28

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

29/09/2015, 15:12

Juntada de documento

29/09/2015, 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

29/09/2015, 14:49

Juntada de documento

16/09/2015, 15:35

Juntada de documento

16/09/2015, 15:35

Juntada

16/09/2015, 00:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10129058-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2015 00:46

16/08/2015, 11:40

Juntada

07/08/2015, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0833/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 2169 Página:

07/08/2015, 12:13

Juntada

05/08/2015, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0833/2015 Teor do ato: R.h. 1. Recebo a apelação em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça. 4. Intimem-se. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), Margarete Maria Crepaldi (OAB 26550/SC)

05/08/2015, 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - R.h. 1. Recebo a apelação em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça. 4. Intimem-se.

03/08/2015, 13:54

Conclusos para despacho

03/08/2015, 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10117453-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2015 15:27

30/07/2015, 21:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0016856-05.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

25/05/2015, 17:26

Recurso interposto - 0016856-05.2015.8.24.0023 - Embargos de Declaração

25/05/2015, 17:26

Juntada

07/05/2015, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0663/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 2104 Página:

07/05/2015, 13:56

Juntada

05/05/2015, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0663/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Cobrança ajuizada por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de ANA PAULA RATEKE ME, e por consequência, JULGO EXTINTA a reconvenção por perda do objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Na ação principal, condeno a instituição financeira ao pagamento de custas finais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atendimento ao disposto no § 4º do art. 20 do CPC. Na reconvenção, condeno a instituição financeira ao pagamento de custas finais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atendimento ao disposto no § 4º do art. 20 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Advogados(s): Margarete Maria Crepaldi (OAB 26550/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

05/05/2015, 18:38

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/05/2015, 14:33

Certificado a publicação e registro da sentença

04/05/2015, 14:33

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Cobrança ajuizada por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de ANA PAULA RATEKE ME, e por consequência, JULGO EXTINTA a reconvenção por perda do objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Na ação principal, condeno a instituição financeira ao pagamento de custas finais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atendimento ao disposto no § 4º do art. 20 do CPC. Na reconvenção, condeno a instituição financeira ao pagamento de custas finais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atendimento ao disposto no § 4º do art. 20 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

02/03/2015, 16:44

Conclusos para sentença

11/02/2015, 13:40

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo.

11/02/2015, 13:40

Juntada

03/12/2014, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1271/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 2013 Página:

03/12/2014, 12:20

Juntada

01/12/2014, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1271/2014 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora/reconvinda para que, em quinze (15) dias, conteste a reconvenção de fls. 81/83, nos termos do art. 316 do CPC. Advogados(s): Margarete Maria Crepaldi (OAB 26550/SC)

01/12/2014, 16:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a parte autora/reconvinda para que, em quinze (15) dias, conteste a reconvenção de fls. 81/83, nos termos do art. 316 do CPC.

09/10/2014, 12:10

Conclusos para sentença

08/10/2014, 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173153-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 10/09/2014 13:05

08/10/2014, 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173153-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 10/09/2014 13:05

08/10/2014, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10173153-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 10/09/2014 13:05

08/10/2014, 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173153-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 10/09/2014 13:05

08/10/2014, 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10214080-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/10/2014 15:22

08/10/2014, 08:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10214080-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/10/2014 15:22

08/10/2014, 08:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados

04/10/2014, 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados

28/09/2014, 00:19

Juntada

24/09/2014, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1093/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1963 Página:

24/09/2014, 12:29

Juntada

22/09/2014, 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1093/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB )

22/09/2014, 17:12

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

12/09/2014, 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173143-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2014 12:42

12/09/2014, 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173143-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2014 12:42

12/09/2014, 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173143-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2014 12:42

12/09/2014, 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10173143-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2014 12:42

12/09/2014, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10173143-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2014 12:42

12/09/2014, 15:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285221765TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Ana Paula Rateke Me Diligência : 29/08/2014

03/09/2014, 01:07

Juntada

03/09/2014, 01:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

25/08/2014, 14:13

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte requerida para, no prazo legal, querendo, apresentar resposta, com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2014, 11:49

Conclusos para despacho

04/08/2014, 14:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/06/2014 através da guia nº 023.5109165-89 no valor de 2.278,70

31/07/2014, 16:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/07/2014, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:19

OUTROS

•15/10/2024, 11:32

SENTENÇA

•16/09/2015, 15:35

DECISÃO

•03/08/2015, 13:54

SENTENÇA

•02/03/2015, 16:44

DESPACHO

•09/10/2014, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2014, 15:47

DESPACHO

•06/08/2014, 11:49