Agravo em Recurso Especial 0004357-24.2007.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004357-24.2007.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294376/2025

03/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 294376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 916511/2024 - EDcl no AgInt no

03/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916511 - EDcl no AgInt no AREsp 2653662 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 11:30

Embargos de Declaração de NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:41

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919423/2024

17/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 919423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294376/2025

Protocolizada Petição 294376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 916511/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916511 - EDcl no AgInt no AREsp 2653662 - Publicação prevista para 03/04/2025

Embargos de Declaração de NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919423/2024

Protocolizada Petição 919423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

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