Procedimento Comum Cível 0502106-43.2012.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0502106-43.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

05/05/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

04/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:59

Transitado em Julgado

04/05/2026, 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 05021064320128240023/TJSC

20/04/2026, 09:17

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB SC033264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0502106-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

14/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2020, 13:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/12/2019, 08:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/12/2019, 08:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/12/2019, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

14/11/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Augustinho Gervasio Göttems Telöken (OAB 33264A/SC), Augustinho Gervasio Gottems Teloken (OAB 33264/SC)

12/11/2019, 20:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2019 Teor do ato: Ante o exposto: (a) nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente ação sem análise de mérito em razão da litispendência no que se refere aos contratos de cessão firmados com Everaldo Antônio Marangoni, Gertraud Grander, Wilson Vitorino Parolin, Tarcísio Irineu Trevisol, José Gwiggner e Valdecir Antônio Volpatto (b) com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem análise de mérito em razão do reconhecimento da ilegitimidade ativa de AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELOKEN no que se refere aos contratos de cessão firmados com Arlindo Guilhermo Weber, Ronaldo Fernandes Medeiros, Silvio João Simiano, Clea da Silva Gueiros Fiamoncini, Juan Carlos Berti, Zilta Leal, Valdeci Mario Melo e Valter José Pacheco. (c) com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316 do estatuto processual, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN contra BRASIL TELECOM S/A - Oi em relação aos contratos de cessão firmados com ADANIR PIROLA BORGA (162/163), ADELIR BRANDALISE (páginas 86/87), ADIRCE THOMAZI (páginas 93/94), ALBINO BENTO LEODORO (páginas 139/140), ALGEMIRO BRANDALISE (páginas 164/165), ANDERSON RENATO ADADA (páginas 103/104), ANDREIA FEILSTRECKER (páginas 34/35), ARLETE MACHADO (páginas 65/66), CARLOS RIBEIRO DA ROSA (páginas 137/138), CARMELITA SCUSSIATO VANZ (páginas 99/100), CLAUDETE VOLPATO MATOS DA SILVA (páginas 133/134), DARIO PEREIRA (páginas 78/79), EDESIO JUSTEN (páginas 128/129), EDMILSON JOAO KUHN (páginas 82/83), EVA ARTEMIS KLOTZ (páginas 44/45), FRANCISCO JOSE ANSILIERO (páginas 147/148), GERMANO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (páginas 42/43), HILDA PERAZZOLI BEIMS (páginas 91/92), HILTON MOREIRA LEITE (páginas 160/161), ILSON COMUNELLO (página

24/09/2019, 20:05

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto: (a) nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente ação sem análise de mérito em razão da litispendência no que se refere aos contratos de cessão firmados com Everaldo Antônio Marangoni, Gertraud Grander, Wilson Vitorino Parolin, Tarcísio Irineu Trevisol, José Gwiggner e Valdecir Antônio Volpatto (b) com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem análise de mérito em razão do reconhecimento da ilegitimidade ativa de AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELOKEN no que se refere aos contratos de cessão firmados com Arlindo Guilhermo Weber, Ronaldo Fernandes Medeiros, Silvio João Simiano, Clea da Silva Gueiros Fiamoncini, Juan Carlos Berti, Zilta Leal, Valdeci Mario Melo e Valter José Pacheco. (c) com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316 do estatuto processual, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN contra BRASIL TELECOM S/A - Oi em relação aos contratos de cessão firmados com ADANIR PIROLA BORGA (162/163), ADELIR BRANDALISE (páginas 86/87), ADIRCE THOMAZI (páginas 93/94), ALBINO BENTO LEODORO (páginas 139/140), ALGEMIRO BRANDALISE (páginas 164/165), ANDERSON RENATO ADADA (páginas 103/104), ANDREIA FEILSTRECKER (páginas 34/35), ARLETE MACHADO (páginas 65/66), CARLOS RIBEIRO DA ROSA (páginas 137/138), CARMELITA SCUSSIATO VANZ (páginas 99/100), CLAUDETE VOLPATO MATOS DA SILVA (páginas 133/134), DARIO PEREIRA (páginas 78/79), EDESIO JUSTEN (páginas 128/129), EDMILSON JOAO KUHN (páginas 82/83), EVA ARTEMIS KLOTZ (páginas 44/45), FRANCISCO JOSE ANSILIERO (páginas 147/148), GERMANO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (páginas 42/43), HILDA PERAZZOLI BEIMS (páginas 91/92), HILTON MOREIRA LEITE (páginas 160/161), ILSON COMUNELLO (páginas 84/85), IRACI BIAGENTINI (páginas 38/39), IRI

24/09/2019, 16:43

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Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 05021064320128240023/TJSC

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

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