Revisão Criminal 5011947-20.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.02

Partes do Processo

EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO

CPF

Autor

QUINTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA DA CRUZ COSTA

OAB/SC 053807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 21:30

Transitado em Julgado

03/10/2023, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 07:44

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

01/09/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 19:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

31/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

25/08/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

24/08/2023, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 21:30

Transitado em Julgado

03/10/2023, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 23:59

Documentos

COMPROVANTES

•06/09/2023, 19:20

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 07:44

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

01/09/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 19:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

31/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

25/08/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

24/08/2023, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO ADVOGADO(A): SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5011947-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

14/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

11/08/2023, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

19/04/2023, 16:03

Juntada de Petição

19/04/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1

07/03/2023, 14:03

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:03

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

07/03/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:23

Sentença - Outro processo

•06/03/2023, 18:37