Procedimento Comum Cível 0310495-59.2016.8.24.0023 - TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099493-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

06/03/2024, 16:18

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

19/10/2023, 09:55

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

19/10/2023, 09:51

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

19/10/2023, 09:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

08/10/2023, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

08/10/2023, 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03104955920168240023

03/10/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310495-59.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

14/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 07:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 07:42

Juntada

27/11/2019, 10:40

Juntada

05/11/2019, 18:34

Juntada

04/11/2019, 10:52

Juntada

31/10/2019, 15:55

Juntada

25/10/2019, 15:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/10/2019, 16:52

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/10/2019, 16:52

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10152221-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/10/2019 16:53

17/10/2019, 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161

07/10/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015). Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

03/10/2019, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015).

03/10/2019, 10:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10144010-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/10/2019 15:37

03/10/2019, 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

11/09/2019, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2019 Teor do ato: Na sentença prolatada à fl. 173-176 há erro material, de modo que se realiza a devida correção. Onde se lê: "JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.132,02, com incidência de correção monetária (INPC) a partir do desembolso e juros de mora (1% ao mês) desde a citação" Leia-se: "JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.232,02 (três mil, duzentos e trinta e dois reais, dois centavos) com incidência de correção monetária (INPC) a partir do desembolso e juros de mora (1% ao mês) desde a citação" No restante, mantém-se a integralidade da sentença. P.R.I. Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Jessieli Maria Lievore Messias da Silva (OAB 25056/SC)

09/09/2019, 20:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/09/2019, 19:15

Certificado a publicação e registro da sentença

09/09/2019, 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos - Na sentença prolatada à fl. 173-176 há erro material, de modo que se realiza a devida correção. Onde se lê: "JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.132,02, com incidência de correção monetária (INPC) a partir do desembolso e juros de mora (1% ao mês) desde a citação" Leia-se: "JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.232,02 (três mil, duzentos e trinta e dois reais, dois centavos) com incidência de correção monetária (INPC) a partir do desembolso e juros de mora (1% ao mês) desde a citação" No restante, mantém-se a integralidade da sentença. P.R.I.

09/09/2019, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

16/08/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015). Advogados(s): Jessieli Maria Lievore Messias da Silva (OAB 25056/SC)

14/08/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015).

14/08/2019, 18:22

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10117552-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 14/08/2019 15:40

14/08/2019, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120

09/08/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.132,02, com incidência de correção monetária (INPC) a partir do desembolso e juros de mora (1% ao mês) desde a citação. CONDENA-SE a parte ré ao pagamento das despesas processuais, das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), considerando sobretudo a natureza e a importância da causa, a ausência de fase instrutória e o tempo de tramitação do feito. Por fim, DECLARA-SE resolvido o mérito do processo, forte no art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as devidas anotações no SAJ/PG. Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Jessieli Maria Lievore Messias da Silva (OAB 25056/SC)

07/08/2019, 20:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/08/2019, 15:53

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2019, 15:53

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.132,02, com incidência de correção monetária (INPC) a partir do desembolso e juros de mora (1% ao mês) desde a citação. CONDENA-SE a parte ré ao pagamento das despesas processuais, das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), considerando sobretudo a natureza e a importância da causa, a ausência de fase instrutória e o tempo de tramitação do feito. Por fim, DECLARA-SE resolvido o mérito do processo, forte no art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as devidas anotações no SAJ/PG.

07/08/2019, 15:31

Conclusos para sentença

28/09/2018, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10091256-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2018 18:26

18/07/2018, 18:41

Declarações - Nº Protocolo: WFNS.18.10090741-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/07/2018 09:59

18/07/2018, 10:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 01:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853

04/07/2018, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2018 Teor do ato: 1. CONVERTO o julgamento em diligência, pois ainda há dúvida relevante sobre os fatos litigiosos, o que interfere na distribuição do ônus da prova entre as partes (CPC, art. 373).2. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada aos autos do recibo bancário que comprove o pagamento do valor de R$ 3.232,02 a título de indenização ao segurado, bem como dos laudos técnicos de todos os equipamentos avariados, no prazo de até 15 dias, sob as penas da lei.3. Em seguida, INTIME-SE a parte ré, na pessoa de seu advogado, para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, em 15 dias, sob as penas da lei.4. Por fim, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

02/07/2018, 20:01

Mero expediente - SAJ - 1. CONVERTO o julgamento em diligência, pois ainda há dúvida relevante sobre os fatos litigiosos, o que interfere na distribuição do ônus da prova entre as partes (CPC, art. 373).2. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada aos autos do recibo bancário que comprove o pagamento do valor de R$ 3.232,02 a título de indenização ao segurado, bem como dos laudos técnicos de todos os equipamentos avariados, no prazo de até 15 dias, sob as penas da lei.3. Em seguida, INTIME-SE a parte ré, na pessoa de seu advogado, para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, em 15 dias, sob as penas da lei.4. Por fim, voltem os autos conclusos.

02/07/2018, 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847

26/06/2018, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para que se manifeste a respeito da petição e dos novos documentos juntados pela parte adversa, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Advogados(s): Jessieli Maria Lievore Messias da Silva (OAB 25056/SC)

22/06/2018, 20:02

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a parte ré para que se manifeste a respeito da petição e dos novos documentos juntados pela parte adversa, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

22/06/2018, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10115472-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2017 18:53

08/11/2017, 21:56

Conclusos para sentença

25/05/2017, 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10030967-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2017 10:45

03/04/2017, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

22/03/2017, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

22/03/2017, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2017 Teor do ato: Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).Por fim, em se tratando de relação de consumo e por evidenciar a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6, VIII, do CDC. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

20/03/2017, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a Contestação e documentos de fls. 74/83, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

20/03/2017, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a Contestação e documentos de fls. 74/83, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2017, 11:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10020093-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2017 15:06

19/03/2017, 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2017, 10:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606139185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC Diligência : 07/02/2017

11/02/2017, 10:23

Juntada

11/02/2017, 10:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

01/02/2017, 14:43

Determinado a citação/notificação - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).Por fim, em se tratando de relação de consumo e por evidenciar a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6, VIII, do CDC.

29/09/2016, 17:11

Conclusos para despacho

21/09/2016, 13:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2016, 11:05

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099493-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03104955920168240023

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Todas as movimentações(66)