Execução de Título Extrajudicial 0300031-71.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.944,07

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

NERI ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DIEL DE ABREU

CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS

OAB/SC 060559·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO DALBEN

OAB/SC 006329·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DIEL DE ABREU

CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS

OAB/SC 060559·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO DALBEN

OAB/SC 006329·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO

OAB/SC 056956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/02/2026, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

26/01/2026, 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 13:33

Juntada de Consulta Renajud

23/01/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/01/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/01/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/01/2026, 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

23/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:26

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

22/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060559

22/01/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 17:15

Juntada de Petição

26/11/2025, 18:08

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/02/2026, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

26/01/2026, 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 13:33

Juntada de Consulta Renajud

23/01/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:15

23/01/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/01/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/01/2026, 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

23/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:26

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

22/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060559

22/01/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 17:15

Juntada de Petição

26/11/2025, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50478869020258240000/TJSC

17/09/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50478869020258240000/TJSC

16/09/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/09/2025, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 13/08/2025

13/08/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50478869020258240000/TJSC

31/07/2025, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: MARCOS DINIZ BORGES NUNES

28/07/2025, 14:22

Expedição de mandado - ADZCEMAN

28/07/2025, 14:05

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/07/2025, 15:18

Juntada de Restrição Renajud

02/07/2025, 17:03

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50478869020258240000/TJSC

23/06/2025, 16:14

Juntada de Petição

09/06/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/05/2025, 17:47

Decisão interlocutória

09/05/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 15:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/03/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025, 10:15

Decisão interlocutória

11/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/11/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/11/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ADZUN

25/10/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS)

25/10/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA)

25/10/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NERI ANTONIO DA SILVA)

25/10/2024, 15:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/10/2024, 14:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/10/2024, 14:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos - ADZUN -> FNSCONV

04/10/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/09/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:29

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/05/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 20:08

Decisão interlocutória

30/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 18:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/01/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/10/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: NERI ANTONIO DA SILVA EDITAL Nº 310046738648 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS, cpf: 03029412903, endereço: Assentamento Treze de Novembro, 0 - Interior - 89830000, Abelardo Luz/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 8.944,07. Data do Cálculo: 11/01/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300031-71.2018.8.24.0001/SC

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 14:53

Expedição de Edital

11/08/2023, 14:52

Determinada a citação

29/05/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2022, 18:30

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:49

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:48

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

21/07/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 01:08

Juntada de Petição

11/05/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 19:19

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/05/2022, 18:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/05/2022, 18:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/05/2022, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2021 18:34:19)

03/02/2022, 15:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/06/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2021, 21:28

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2021, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 19:45

Juntada de certidão

19/01/2021, 19:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

24/06/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/05/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 15:10

Decisão interlocutória

27/05/2020, 15:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 18:50

Conclusos para despacho

18/02/2020, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 13:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.19.20003776-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 17:36

06/09/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.19.20003776-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 17:36

06/09/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.19.20003776-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 17:36

06/09/2019, 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.20003776-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 17:36

06/09/2019, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender devido, bem como se manifeste quanto à certidão do Oficial de Justiça de página 44. Advogados(s): Rodrigo Diel de Abreu (OAB 23973/SC)

06/09/2019, 14:17

Juntada

06/09/2019, 01:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender devido, bem como se manifeste quanto à certidão do Oficial de Justiça de página 44.

04/09/2019, 11:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem comprovação de pagamento nem oposição de embargos. O referido é verdade e dou fé.

04/09/2019, 11:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2018, 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Luiz Carlos dos Santos Silva, o(a) qual, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

24/10/2018, 11:15

documento digitalizado

24/10/2018, 11:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2018, 09:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Antonio Ademir dos Santos em virtude deste haver mudado para o endereço seguinte: Honório Serpa/PR, local em que trabalha na Prefeitura Municipal, conforme informações obtidas através de Neri da Silva. Como está em localidade fora de minha competência, devolvo o presente mandado. Dou fé.

09/10/2018, 09:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2018, 09:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Neri Antonio da Silva, o(a) qual, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

09/10/2018, 09:56

documento digitalizado

09/10/2018, 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/004409-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

18/09/2018, 20:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/004408-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

18/09/2018, 20:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/004407-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

18/09/2018, 20:25

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

20/03/2018, 18:30

Determinado a citação/notificação - Autos nº 0300031-71.2018.8.24.0001 Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Estado de Santa CatarinaExecutado: Antonio Ademir dos Santos e outrosDESPACHOI - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado (art. 829 do CPC/2015).II - Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º).III - No mandado de citação deverá constar, ainda, que o prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015).Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015).IV - Incumbe à parte exequente requerer a citação por edital da parte executada (art. 830, § 2º do CPC/2015).V - Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos e havendo bens penhorados, promova-se de imediato os atos expropriatórios.VI - Sem pagamento ou indicação dos bens pela parte devedora, retornem conclusos para deliberação.Cumpra-se e intime-se.Abelardo Luz (SC), 20 de março de 2018.Emerson Carlos Cittolin dos SantosJuiz de Direito

20/03/2018, 18:30

Conclusos para despacho

02/02/2018, 15:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/01/2018, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 11:25

DESPACHO

•20/03/2018, 18:30