Revisão Criminal 5027537-37.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5027537-37.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

30/08/2023, 16:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/08/2023, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AZIEL GONCALVES ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027537-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

11/08/2023, 16:04

Despacho

11/08/2023, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 16:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

Despacho

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

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