Revisão Criminal 5040325-83.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5040325-83.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

30/08/2023, 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 09:00:00

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO ALVARO ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040325-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

14/08/2023, 00:00

Despacho

11/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

11/08/2023, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 09:00 Sequencial: 79

11/08/2023, 14:27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 11:43

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

Despacho

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

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