Recurso Especial 0000672-55.2019.8.24.0080 - TJSC

Recurso Especial 0000672-55.2019.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31571/2024

23/01/2024, 14:56

Protocolizada Petição 31571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2024

18/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/01/2024, 18:20

Expedição de Ofício nº 004682/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

17/01/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2024

17/01/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

17/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7726/2024

09/01/2024, 18:31

Protocolizada Petição 7726/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL