Revisão Criminal 5027306-44.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5027306-44.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

31/08/2023, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/08/2023, 17:03

Despacho

16/08/2023, 08:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

16/08/2023, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VOLMEI LEMES ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CASSIANO DE CASTRO OFENDIDO: ROSANIA KEPPER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027306-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

14/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Despacho

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

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