Agravo em Recurso Especial 5038396-15.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07

Partes do Processo

ADILSON CONCATTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VALDENIR SEEWALD

CPF

TERCEIRO

ALCIR DE ROS

CPF

TERCEIRO

GILMAR MICHEL POYER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ADILSON CONCATTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VALDENIR SEEWALD

CPF

TERCEIRO

ALCIR DE ROS

CPF

TERCEIRO

GILMAR MICHEL POYER

CPF

TERCEIRO

OSMAR ANTONIO DE CARLI

TERCEIRO

ALBERTO KHOLER

TERCEIRO

DIEGO AMORIN

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363174/2024

07/05/2024, 14:46

Protocolizada Petição 363174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:39

Não conhecido o recurso de ADILSON CONCATTO

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2024, 11:27

Documentos

Despacho de admissibilidade

•22/03/2024, 11:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/03/2024, 11:25

Juízo de Retratação

•22/03/2024, 11:25

Decisão

•22/03/2024, 11:25

Decisão

•22/03/2024, 11:25

Acórdão

•22/03/2024, 11:25

Decisão

•22/03/2024, 11:25

Acórdão

•22/03/2024, 11:25

Outros documentos

•22/03/2024, 11:25