Revisão Criminal 5041390-16.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5041390-16.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

21/03/2024, 19:51

Juntado - Ofício

21/03/2024, 19:15

Juntado - Ofício

08/01/2024, 14:04

Baixa Definitiva

11/12/2023, 21:38

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

11/12/2023, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

25/10/2023, 11:08

Não conhecido o recurso - por maioria

25/10/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVERTON OZORIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041390-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

09/10/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•21/03/2024, 19:15

DECISÃO STJ/STF

•08/01/2024, 14:04

—

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

Não conhecido o recurso - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

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