Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900145-88.2017.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
09/11/2023, 14:21
Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50062325820218240067
31/10/2023, 07:39
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
29/09/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AG MADEIRAS LTDA – EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5006232-58.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
14/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC
12/08/2022, 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AG MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2022, 23:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2022, 20:59
Ato ordinatório praticado
22/06/2022, 07:23
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2022, 10:23
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2022, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AG MADEIRAS LTDA – EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5006232-58.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
14/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC
12/08/2022, 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AG MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.