Embargos à Execução Fiscal 5035315-05.2021.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5035315-05.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/04/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50353150520218240008

14/02/2024, 18:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03050815720188240008/SC referente ao evento 54

07/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA APELADO: TERRAFORTE TERRAPLENAGEM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035315-05.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA APELADO: TERRAFORTE TERRAPLENAGEM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5035315-05.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/09/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50353150520218240008

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03050815720188240008/SC referente ao evento 54

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