Embargos à Execução Fiscal 5027491-92.2021.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5027491-92.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

11/12/2023, 19:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MASSATOSHI FURUKAWA

11/12/2023, 19:37

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2023, 19:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

01/12/2023, 18:48

Transitado em Julgado

01/12/2023, 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

23/11/2023, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900376-11.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

09/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

09/11/2023, 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50274919220218240008

31/10/2023, 10:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSATOSHI FURUKAWA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A): LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PROCECO COMERCIO, DISTRIBUICAO E EXPORTACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5027491-92.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSATOSHI FURUKAWA. Justiça gratuita: Deferida.

15/08/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 13:32

SENTENÇA

•04/04/2022, 05:40

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MASSATOSHI FURUKAWA

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Transitado em Julgado

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900376-11.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50274919220218240008

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSATOSHI FURUKAWA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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