Procedimento Comum Cível 0300799-42.2018.8.24.0083 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300799-42.2018.8.24.0083 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

25/01/2024, 12:39

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03007994220188240083

31/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PONTE ALTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADILSON JOSÉ BRANCO APELADO: ELAINE RODRIGUES PALHANO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: ROSANE DA SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: MARLENE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: MARIA FARIAS ORTIZ AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: LUCIANA CORREA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: JOSIMARA PALMIRA GRITTEN ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: ILCIMARA CRISTINA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: FABIANE APARECIDA DA LUZ LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: ELISANGELA MOREIRA MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: ERONITA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: CELI APARECIDA PALHANO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: CASSIANA EMILIA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: SALETE STANGE KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: MARIZETE RODRIGUES ALVES WOLLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: JUSSARA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: FABRICIA APARECIDA SOUZA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: CLEONICE APARECIDA DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: CARLOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: AUCEIR APARECIDA IGNACZUK PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0300799-42.2018.8.24.0083/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC

10/01/2023, 18:54

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/12/2022, 11:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:11

SENTENÇA

•09/09/2022, 18:40

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03007994220188240083

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

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