Execução Fiscal 5089067-07.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5089067-07.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

22/02/2024, 16:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 16. Parte: CACILDA ROSA WERNER MORELLI

22/02/2024, 16:24

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 16. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

22/02/2024, 16:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

22/02/2024, 15:04

Transitado em Julgado

22/02/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50890670720228240023

31/10/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CACILDA ROSA WERNER MORELLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5089067-07.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

14/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50890670720228240023/TJSC

01/06/2023, 20:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/05/2023, 14:45

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 10:20

SENTENÇA

•10/03/2023, 16:34

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