Procedimento Comum Cível 0304265-17.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SIDNEI CESAR PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROZEMIR WEIERS

OAB/SC 028468·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

16/05/2026, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

23/04/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 18:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017627-15.2025.8.24.0000/TJSC

14/04/2026, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50176271520258240000/TJSC

10/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/03/2025, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/03/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

17/03/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/03/2025, 18:44

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

16/05/2026, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 13:56

23/04/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 18:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017627-15.2025.8.24.0000/TJSC

14/04/2026, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50176271520258240000/TJSC

10/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/03/2025, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/03/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

17/03/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/03/2025, 18:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50176271520258240000/TJSC

14/03/2025, 13:42

Expedição de ofício

13/03/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

21/02/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/02/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/02/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:55

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:41

Juntada de Petição

17/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.850,38

03/10/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 01/10/2024 14:48:40

01/10/2024, 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.827,25

30/09/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 396,70

02/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 457,22

02/09/2024, 10:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 29/08/2024 17:54:06

29/08/2024, 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 29/08/2024 17:54:22

29/08/2024, 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/08/2024, 11:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/08/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/08/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/08/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/08/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/08/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:28

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:52

Juntada de Petição

29/11/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/11/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/10/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:04

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03042651720148240008

04/09/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI CESAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROZEMIR WEIERS (OAB SC028468) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0304265-17.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

24/04/2023, 16:14

Juntada de Petição

29/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,00

23/12/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/12/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/12/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/10/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 09:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CESAR PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

14/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CESAR PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

17/03/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/03/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/03/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 20:39

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 20:38

Autos com Juiz para Sentença

07/07/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

07/07/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

01/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 05:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 05:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2020, 15:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762289723TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sidnei César Pereira Diligência : 04/05/2020

07/05/2020, 15:24

Juntada

07/05/2020, 15:24

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.20.10024427-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/03/2020 16:09

04/03/2020, 16:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/02/2020, 04:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240 Página:

11/02/2020, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC), Rosemir Weiers (OAB 28468/SC)

10/02/2020, 20:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

10/02/2020, 16:31

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.20.10007593-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/01/2020 10:56

28/01/2020, 11:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2019, 03:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 18/11/2019, às 10:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC)

13/09/2019, 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

13/09/2019, 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 18/11/2019, às 10:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional.

13/09/2019, 14:47

Designação de data para perícia

13/09/2019, 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

04/09/2019, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10130571-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/07/2019 15:03

29/07/2019, 15:43

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WBNU.19.10125660-2 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 22/07/2019 10:26

22/07/2019, 10:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2019, 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

12/07/2019, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição suscitada pelo réu e declaro o feito saneado. Considerando a importância de se aferir um quadro conclusivo acerca da capacidade laboral da parte autora, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito. Intime-se o réu para, prazo de 30 (trinta) dias, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC)

10/07/2019, 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019, 17:03

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição suscitada pelo réu e declaro o feito saneado. Considerando a importância de se aferir um quadro conclusivo acerca da capacidade laboral da parte autora, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito. Intime-se o réu para, prazo de 30 (trinta) dias, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais. Intimem-se e cumpra-se.

26/06/2019, 11:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10015146-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 11:43

15/02/2018, 12:18

Conclusos para sentença

14/02/2018, 13:41

Conclusos para despacho

01/06/2017, 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20008549-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2017 14:55

30/03/2017, 07:07

Juntada

28/03/2017, 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2017, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10009932-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2017 14:08

08/02/2017, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:

16/12/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2016 Teor do ato: Certifica-se que a contestação de fls. 68-74 é tempestiva.Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada e documentação respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC)

14/12/2016, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10142440-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/12/2016 17:26

14/12/2016, 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifica-se que a contestação de fls. 68-74 é tempestiva.Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada e documentação respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/12/2016, 13:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10133992-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/11/2016 18:38

12/12/2016, 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2016, 19:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

11/11/2016, 19:55

Mandado devolvido resultado

11/11/2016, 19:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/049084-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2016 Local: Blumenau / Deise Cristine da Conceição Metzner

24/10/2016, 11:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 14:05

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho I. Defiro benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. II. Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal, sob pena de revelia.Cumpra-se.

06/09/2016, 17:44

Conclusos para despacho

13/07/2016, 10:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10069682-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2016 13:48

05/07/2016, 14:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que informe a data da perícia ou se a mesma já foi realizada, e o resultado desta.

29/06/2016, 16:41

Conclusos para despacho

24/06/2016, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10063619-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/06/2016 19:55

21/06/2016, 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

07/04/2016, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2016 Teor do ato: Tendo em vista o encerramento da greve por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que impedia o autor de requerer a certidão administrativa, CUMPRA-SE o comando de fls 29/30 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do feito com fulcro no art. 485, I da Lei 13.105/2015. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC)

05/04/2016, 18:38

Determinado a emenda da inicial - Tendo em vista o encerramento da greve por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que impedia o autor de requerer a certidão administrativa, CUMPRA-SE o comando de fls 29/30 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do feito com fulcro no art. 485, I da Lei 13.105/2015.

28/03/2016, 15:04

Conclusos para despacho

29/01/2016, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10076830-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 28/09/2015 18:18

28/09/2015, 20:49

Juntada

23/09/2015, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:

23/09/2015, 14:28

Juntada

21/09/2015, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2015 Teor do ato: Em que pese as manifestações vergastadas pela parte autora, mantenho incólume o despacho de fl. 29-30, devendo o autor coligir ao feito a comprovação do prévio requerimento administrativo, com a respectiva resposta da autarquia ré, sob pena das sanções já dispostas no despacho retro. Não obstante a isso, ressalta-se que diferente do que aduz o demandante à fl. 34, o que o texto sumular n° 89 do Superior Tribunal de Justiça diz prescindir é o EXAURIMENTO da via administrativa, e não o INGRESSO nesta. Tal diferença semântica, prescinde de conceituação por esse Juízo em razão de sua obviedade gramatical. Assim, INTIME-SE novamente a parte autora para que carreie aos autos o documento probante do requerimento administrativo, bem como a resposta da autarquia ré. Cumpra-se. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC)

21/09/2015, 18:51

Determinado a citação/notificação - Em que pese as manifestações vergastadas pela parte autora, mantenho incólume o despacho de fl. 29-30, devendo o autor coligir ao feito a comprovação do prévio requerimento administrativo, com a respectiva resposta da autarquia ré, sob pena das sanções já dispostas no despacho retro. Não obstante a isso, ressalta-se que diferente do que aduz o demandante à fl. 34, o que o texto sumular n° 89 do Superior Tribunal de Justiça diz prescindir é o EXAURIMENTO da via administrativa, e não o INGRESSO nesta. Tal diferença semântica, prescinde de conceituação por esse Juízo em razão de sua obviedade gramatical. Assim, INTIME-SE novamente a parte autora para que carreie aos autos o documento probante do requerimento administrativo, bem como a resposta da autarquia ré. Cumpra-se.

10/09/2015, 14:23

Conclusos para despacho

31/08/2015, 21:24

Conclusos para despacho

31/08/2015, 17:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2015, 02:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10024367-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 31/03/2015 20:21

01/04/2015, 08:16

Juntada

12/03/2015, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:

12/03/2015, 12:15

Juntada

10/03/2015, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2015 Teor do ato: Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial com documento comprobatório do prévio requerimento administrativo, sob pena de, indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do feito com fulcro no art. 267, I do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Rozemir Weiers (OAB 28468/SC)

10/03/2015, 18:53

Determinado a emenda da inicial - Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial com documento comprobatório do prévio requerimento administrativo, sob pena de, indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do feito com fulcro no art. 267, I do CPC. Cumpra-se.

09/02/2015, 16:50

Conclusos para despacho

14/11/2014, 16:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/11/2014, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:28

Acórdão - Outro processo

•16/08/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:04

SENTENÇA

•14/10/2022, 19:22

SENTENÇA

•21/02/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:47

DECISÃO

•26/06/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2016, 13:42

DESPACHO

•06/09/2016, 17:44

DESPACHO

•29/06/2016, 16:41

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:28

Acórdão - Outro processo

•16/08/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:04

SENTENÇA

•14/10/2022, 19:22

SENTENÇA

•21/02/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:47

DECISÃO

•26/06/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2016, 13:42

DESPACHO

•06/09/2016, 17:44

DESPACHO

•29/06/2016, 16:41

DESPACHO

•28/03/2016, 15:04

DESPACHO

•10/09/2015, 14:23

DESPACHO

•09/02/2015, 16:50