Procedimento Comum Cível 0302464-05.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:24

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE06CV

29/01/2025, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

29/01/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/01/2025, 01:12

Transitado em Julgado

29/01/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 108

28/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:30

Homologada a Transação

26/11/2024, 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/11/2024, 16:40

Juntada de Petição

07/11/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

07/10/2024, 15:51

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:24

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE06CV

29/01/2025, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

29/01/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/01/2025, 01:12

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 12:44

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legal

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29/01/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 108

28/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 18:30

Homologada a Transação

26/11/2024, 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/11/2024, 16:40

Juntada de Petição

07/11/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

07/10/2024, 15:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,34%. Parte: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING

07/10/2024, 15:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: ALMEIDA JUNIOR GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA.

07/10/2024, 15:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.

07/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AVENTINO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS EIRELI, Guia 8962900, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4594498&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4594498</a>

07/10/2024, 15:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. AVENTINO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS EIRELI - Guia 8962900 - R$ 32,54

07/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

27/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

27/09/2024, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03024640520168240038/TJSC

26/09/2024, 14:45

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:00

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:00

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:57

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:57

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:57

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) APELANTE: ALMEIDA JUNIOR GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) APELANTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) APELADO: AVENTINO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO (OAB PR061251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302464-05.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) APELANTE: ALMEIDA JUNIOR GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) APELANTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) APELADO: AVENTINO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO (OAB PR061251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302464-05.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

23/04/2021, 12:30

Alterado o assunto processual

23/04/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/04/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

16/03/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 69

15/03/2021, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 (05/03/2021). Guia: 1269037 Situação: Baixado.

15/03/2021, 18:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

08/03/2021, 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/02/2021, 11:01

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING Guia nº 1.269.037 - R$ 528,50

23/02/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 21:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2021, 21:05

Juntada de Petição

02/02/2021, 08:45

Juntada de Petição

02/02/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2020 13:32:09)

26/01/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/10/2020, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

20/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

02/10/2020, 20:20

Juntada de Petição

02/10/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

24/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2020, 09:30

Juntada de Petição

24/09/2020, 09:30

Juntada de Petição

24/09/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2020, 08:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

16/09/2020, 08:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

16/09/2020, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 16:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/09/2020, 16:44

Juntada de Petição

30/04/2020, 12:13

Juntada de Petição

30/04/2020, 12:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2020, 07:50

Conclusos para sentença

24/10/2018, 16:15

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/10/2017, 20:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/10/2017, 20:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10153508-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2017 16:23

22/09/2017, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

31/08/2017, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2017 Teor do ato: Vistos etc.Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.Não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (v.g. grafotécnica, contábil, médica etc.), a especialidade do perito a ser nomeado (v.g. médico ortopedista; médico psiquiatra; engenheiro civil, engenheiro mecânico etc.) e o objeto da perícia (v.g. documento de folha tal dos autos, parte do corpo do periciado; construção localizada na rua tal etc.). Por sua vez, requerida a produção da prova testemunhal, o rol deverá acompanhar o pedido de especificação. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou substituição, sob pena de se entender pelo último. Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil de 2015.Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar através dela. Advogados(s): Dante Ubiali Jacintho Perinotto (OAB 61251/PR), Alessandro Rosa Neto (OAB 42013/SC), Renato Barreiros (OAB 234109/SP)

28/08/2017, 19:03

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.Não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (v.g. grafotécnica, contábil, médica etc.), a especialidade do perito a ser nomeado (v.g. médico ortopedista; médico psiquiatra; engenheiro civil, engenheiro mecânico etc.) e o objeto da perícia (v.g. documento de folha tal dos autos, parte do corpo do periciado; construção localizada na rua tal etc.). Por sua vez, requerida a produção da prova testemunhal, o rol deverá acompanhar o pedido de especificação. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou substituição, sob pena de se entender pelo último. Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil de 2015.Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar através dela.

28/08/2017, 12:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10064169-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/05/2017 11:33

04/05/2017, 13:38

Conclusos para despacho

10/11/2016, 18:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.16.10174870-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/10/2016 09:00

31/10/2016, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0942/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:

07/10/2016, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0942/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos de p. 436-446 e 447-458. Advogados(s): Dante Ubiali Jacintho Perinotto (OAB 61251/PR)

05/10/2016, 19:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos de p. 436-446 e 447-458.

01/10/2016, 14:15

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que as contestações e documentos de fls. 436-446 (Joinville Shopping) e fls. 447-458 (Consórcio Joinville e Almeida Júnior) são tempestivas, porque o prazo teve início em 11/03/2016 e término em 18/04/2016, tendo sido ajuizadas ambas, na data de 08/04/2016.No período de 09/04/2016 até 17/04/2016, os prazos estiveram suspensos na 6ª Vara Cível, por força da Portaria N. 05/2016/JveCiv6. O referido é verdade e dou fé.

01/10/2016, 14:14

Certidão emitida - Apenso o processo 0311915-54.2016.8.24.0038 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Espécies de Contratos

21/06/2016, 12:09

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0311915-54.2016.8.24.0038 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Espécies de Contratos

21/06/2016, 12:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10046821-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2016 15:03

19/04/2016, 20:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10046577-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2016 11:17

19/04/2016, 20:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10048928-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2016 21:47

13/04/2016, 13:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10047311-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2016 10:24

12/04/2016, 07:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10047040-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/04/2016 17:07

09/04/2016, 07:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/03/2016, 11:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461233203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Consorcio Joinville Garten Shopping Diligência : 07/03/2016

10/03/2016, 11:55

Juntada

10/03/2016, 11:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/03/2016, 11:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461233194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Joinville Shopping Participações S/A Diligência : 07/03/2016

10/03/2016, 11:55

Juntada

10/03/2016, 11:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/03/2016, 11:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461233185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Almeida Junior Gestão de Shopping Centers Ltda Diligência : 07/03/2016

10/03/2016, 11:55

Juntada

10/03/2016, 11:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/03/2016, 08:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/03/2016, 08:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/03/2016, 08:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO para os devidos fins, que em cumprimento à autorização contida no artigo 6º da Portaria N.01/2013/JveCiv6, de 04/09/2013, assinada pela MMª Juíza Dra. Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, encaminho os presentes autos para a devida expedição de mandado/ofício de citação, independentemente de despacho.

23/02/2016, 12:58

Juntada

23/02/2016, 12:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/02/2016 através da guia nº 038.3091575-95 no valor de 2.694,81

23/02/2016, 12:53

Certidão emitida - Apensado ao processo 0322876-88.2015.8.24.0038 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Prestação de Serviços

23/02/2016, 12:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0322876-88.2015.8.24.0038 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Prestação de Serviços

23/02/2016, 12:51

Distribuido por dependência (SAJ) - Objeto e causa de pedir similares, mesmo contrato mercantil.

16/02/2016, 21:27

SENTENÇA

•08/02/2021, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 08:05

SENTENÇA

•14/09/2020, 16:44

DESPACHO

•28/08/2017, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2016, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2016, 12:58