Execução Fiscal 5005580-88.2021.8.24.0019 - TJSC

Execução Fiscal 5005580-88.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 18:45

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/09/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/09/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado

01/09/2023, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50055808820218240019

31/08/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: SPAZIO GOURMET EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5005580-88.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

27/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta

27/06/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2023, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:48

SENTENÇA

•23/06/2023, 17:57

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50055808820218240019

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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