Cumprimento de sentença 5082907-34.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 38.343,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LENIR DE FATIMA BRUNORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/02/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

04/02/2026, 03:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:10

Determinada a intimação

02/02/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/11/2025, 02:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:51

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:10

14/04/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/02/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

04/02/2026, 03:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:10

Determinada a intimação

02/02/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/11/2025, 02:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:11

Determinada a intimação

07/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/10/2025, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

31/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50829073420208240023/TJSC

28/10/2025, 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50829073420208240023/TJSC

30/03/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50829073420208240023/TJSC

05/02/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LENIR DE FATIMA BRUNORO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5082907-34.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LENIR DE FATIMA BRUNORO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5082907-34.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

07/08/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 17:30

Decisão interlocutória

08/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2023, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 22

25/01/2023, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/10/2022, 14:42

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:56

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/03/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/03/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/12/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 12:55

Decisão interlocutória

07/12/2020, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:24

Distribuído por dependência - Número: 08822526120138240023/SC

01/12/2020, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:55

SENTENÇA

•01/11/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 12:55

PETIÇÃO INICIAL

•01/12/2020, 21:02

Anexo

•01/12/2020, 21:02

Anexo

•01/12/2020, 21:02

Anexo

•01/12/2020, 21:02