Execução Fiscal 0900168-59.2014.8.24.0125 - TJSC

Execução Fiscal 0900168-59.2014.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/04/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09001685920148240125/TJSC

01/04/2024, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 09001685920148240125/TJSC

17/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRAINC INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET (OAB SC031821) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900168-59.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRAINC INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET (OAB SC031821) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0900168-59.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/08/2023, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/05/2023, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 12:19

Determinado a citação/notificação - R.H. A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; II Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III Avaliação dos bens penhorados; IV Registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; V Arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Sendo devolvida a Carta de Citação, por qualquer motivo, sem o devido cumprimento, (com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestação por parte do(a) credor(a), a presente Execução ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o que estabelece o art. 40, da referida Lei Nº 6.830/80, cabendo ao Cartório posteriormente intimar o(a) exequente acerca desta situação; 4) Sendo devolvida a Carta de Citação, em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça; 5) Cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandado de penhora; 6) Caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o(a) exequente, a teor do art. 18 da Lei Nº 6.83

20/11/2015, 16:25

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09001685920148240125/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 09001685920148240125/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

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