Execução Fiscal 0002301-64.2000.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.216,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

ARQUIMEDES JOSE COSTAMILAN

CPF

Reu

AMANDA COSTAMILAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

AMANDA COSTAMILAN

OAB/SC 060704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/05/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:14

Despacho

25/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

17/11/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

08/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/07/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

18/07/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

17/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

16/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:28

Todas as movimentações(195)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/05/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:21

08/04/2026, 14:14

Despacho

25/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

17/11/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

08/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/07/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

18/07/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

17/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

16/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:28

Despacho

15/07/2025, 13:28

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

16/12/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 13:46

Despacho

21/10/2024, 13:46

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

02/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:59

Determinada a intimação

23/08/2024, 14:59

Juntada de Petição

22/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/08/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/08/2024, 19:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:14

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 18:06

Despacho

14/08/2024, 18:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/08/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA COSTAMILAN. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/02/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

03/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

11/11/2023, 01:04

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/11/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

09/10/2023, 17:48

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00023016420008240069

09/10/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: ARQUIMEDES JOSE COSTAMILAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0002301-64.2000.8.24.0069/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

11/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

31/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:09

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta

28/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/06/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/05/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para despacho - 16/05/2022 14:50:35)

02/05/2023, 16:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/03/2023, 15:54

Juntada de Petição

02/02/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 18:17

Juntada de Petição

27/10/2021, 10:04

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2021, 14:25

Juntada de Petição

11/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - ARQUIMEDES JOSE COSTAMILAN (RS079913 - CASSIO DIAS LIMA)

11/10/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/09/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARQUIMEDES JOSE COSTAMILAN. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:22

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:21

Juntada de íntegra do processo

19/08/2021, 16:18

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/01/2021, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 01:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:38

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:33

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:33

Conclusos para decisão interlocutória

01/04/2019, 14:19

Certidão emitida - Certifico que da análise dos autos, bem como consulta ao sistema SAJ, constata-se que não houve informação quanto ao resultado do segundo leilão, designado para o dia 24/10/2014.Certifico, outrossim, que a leiloeira designada, Quênia de Luca Martins há muito deixou de exercer a atividade.

25/03/2019, 13:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DSMO14000029353 - Complemento: Quênia - Leiloeira

13/10/2014, 16:27

Ato Ordinatório-Designação de Leilão - Fica designado o dia 10-10-2014, às 16 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 24-10-2014, às 16, para a segunda praça/leilão.

26/08/2014, 18:43

Leilão/Praça designado - 10-10-2014 às 16 h - 1ª praça 24-10-2014 às 16 h - 2ª praça

26/08/2014, 18:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DSMO14000007481 - Complemento: Quenia - Leiloeira

22/08/2014, 16:21

Recebidos os autos

22/08/2014, 15:23

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

16/06/2014, 18:17

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

16/06/2014, 18:16

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

06/05/2014, 14:46

Recebimento - SAJ

02/05/2014, 17:53

Despacho outros - Encaminhem-se os autos a um dos Leiloeiros Oficiais do Juízo, obedecido o sistema de rodízio, para a realização da alienação judicial dos bens penhorados. Intime-se a parte executada do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo (CPC, 687, § 5º).

08/04/2014, 17:07

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 40

10/02/2014, 12:47

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 17:41

Juntada de petição - Do exequente, requer a citação do executado por meio de edital.

05/07/2013, 15:50

Recebimento - SAJ

02/07/2013, 17:53

Carga ao Advogado

17/06/2013, 15:01

Aguardando envio para o Advogado

17/06/2013, 13:54

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o laudo de avaliação de fl.66, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/07/2012, 19:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação do executado.

24/07/2012, 18:41

Juntada de mandado - Mandado cumprido.

24/07/2012, 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/07/2012, 16:03

Aguardando cumprimento do mandado

21/03/2012, 15:45

Juntada de ofício

13/12/2011, 15:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027272815TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

17/11/2011, 15:50

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

26/10/2011, 17:44

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 24/07/2012

26/10/2011, 17:43

Juntada de petição - Do exequente, requer a juntada da GRJ em anexo.

24/10/2011, 16:36

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/10/2011 através da guia nº 1044197-25 no valor de 13,08

17/10/2011, 16:52

Ato Ordinatório-Bens avaliados - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a avaliação de fls.66, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/09/2011, 18:48

Recebimento - SAJ

26/09/2011, 16:35

Carga à Contadoria

22/09/2011, 13:44

Aguardando envio para o Contador

22/09/2011, 13:35

Juntada de mandado

14/09/2011, 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

13/09/2011, 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva

13/09/2011, 10:35

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 14/09/2011

22/07/2011, 13:42

Juntada de documentos - Comprovante recolhimento de custas.

20/07/2011, 17:48

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/04/2011 através da guia nº 1040037-07 no valor de 7,93

03/05/2011, 18:09

Recebimento - SAJ

25/04/2011, 16:55

Carga à Contadoria

20/04/2011, 14:20

Aguardando envio para o Contador

20/04/2011, 12:54

Aguardando decurso do prazo

06/12/2010, 14:30

Juntada de mandado - Cumprido.

06/12/2010, 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/12/2010, 17:34

Aguardando cumprimento do mandado

01/12/2010, 12:56

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 06/12/2010

30/11/2010, 12:44

Aguardando cumprir despacho

24/11/2010, 18:06

Juntada de documentos - Guia de recolhimento.

04/10/2010, 14:03

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/09/2010 através da guia nº 1036974-03 no valor de 12,35

28/09/2010, 18:10

Aguardando cumprir despacho

03/09/2010, 15:25

Recebimento - SAJ

03/09/2010, 15:16

Carga à Contadoria

31/08/2010, 12:46

Aguardando envio para o Contador

31/08/2010, 12:33

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

27/08/2010, 12:19

Aguardando cumprir despacho

26/05/2010, 15:55

Despacho outros - DESPACHO I. Diante do Ofício de fl. 20 do Cartório de Registro de Imóveis de Sombrio, torno insubsistente a penhora do imóvel de matrícula n. 39.092, ambos de fl. 08 deste autos e do apenso. II. Lavre-se termo de penhora sobre os seguintes imóveis indicados pela exequente de fls. 37/54: Lotes de 01 a 30 da quadra 01 da matrícula n. 13.447, cumprindo o disposto no art. 659, § 5º, do CPC, intimando-se o devedor, por mandado, para querendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias (já houve prazo para embargos). III. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, expeça-se mandado de avaliação. IV. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para a averbação da penhora. V. Intime-se. VI. Cumpra-se.

12/05/2010, 14:35

Juntada de petição

18/12/2009, 14:06

Recebimento - SAJ

17/12/2009, 16:14

Carga ao Advogado

07/08/2009, 14:32

Aguardando envio para o Advogado

06/08/2009, 15:36

Despacho em audiência - Mutirão Município 2007

14/05/2009, 16:23

Juntada de mandado

20/04/2009, 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/04/2009, 15:29

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 16/04/2009

18/03/2009, 18:33

Recebimento - SAJ

18/03/2009, 14:36

Carga à Contadoria

13/03/2009, 17:39

Aguardando envio para o Contador

13/03/2009, 15:04

Ato Ordinatório-Designação de audiência - Fica designado o dia 14/05, às 17:45 horas, para a audiência de Conciliação.Intime-se

13/03/2009, 14:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/05/2009 Hora 17:45 Local: Sala de Mutirão "E" Situacão: Realizada

10/03/2009, 18:41

Recebimento - SAJ

15/12/2008, 14:20

Despacho outros - Inclua-se o presente feito no Mutirão Permanente de Conciliação das Execuções Fiscais Municipais, nos termos da Portaria n. 05/2007.

15/12/2008, 11:29

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2008, 13:29

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2008, 16:50

Juntada de documentos - Comp. Pgto Dilig.

01/09/2008, 16:43

Recebimento - SAJ

12/08/2008, 16:09

Carga à Contadoria

11/08/2008, 17:11

Aguardando envio para o Contador

11/08/2008, 17:04

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/08/2008, 15:29

Aguardando cumprir despacho

09/10/2006, 16:15

Juntada de ofício - Nº 107/2006 CART. REG.

20/06/2006, 17:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR128720827TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab. Destinatário : Ilustríssimo Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

20/06/2006, 00:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação da penhora de fls. 07v.

18/05/2006, 14:29

Certidão emitida - Penhora

18/05/2006, 12:27

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

18/05/2006, 11:11

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 14/06/2005 13:15 Situação: Cancelada Sala J Rosele

28/04/2005, 16:42

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 069.00.002305-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

28/04/2005, 14:32

Aguardando cumprimento do mandado - oficial

01/09/2003, 15:04

Mandado emitido - Intimação - Penhora - com Prazo - Execução Fiscal Situação: Pendente

20/08/2003, 15:39

Despacho outros - R,h. Defiro retro. Intime-se o executado da penhora. Não havendo embargos, avalie-se o bem e intimen-se as partes.Após não havendo impugnação, ao leiloeiro, conforme Portaria 06/2002.

18/08/2003, 18:05

Juntada de petição

02/07/2003, 15:00

Carga ao Advogado - Do Exequente

12/06/2003, 13:38

Aguardando envio para o Advogado - intimar advogado

11/11/2002, 14:50

Aguardando envio para o Juiz - Concluso para o Juiz

23/09/2002, 13:25

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

20/11/2001, 16:42

Processo distribuído por sorteio

17/05/2000, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:46

Sentença - Outro processo

•02/09/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 13:09

SENTENÇA

•05/05/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:22