Embargos à Execução Fiscal 0301389-87.2018.8.24.0028 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0301389-87.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

16/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

16/04/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.

16/04/2024, 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

11/04/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2024, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03013898720188240028

23/10/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0301389-87.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

24/05/2023, 13:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:42

SENTENÇA

•22/02/2023, 12:38

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03013898720188240028

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

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