—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VICTOR BRAZ SOUSA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/11/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036326/2022

Protocolizada Petição 1036326/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de VICTOR BRAZ SOUSA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 981289/2022

Protocolizada Petição 981289/2022 (OF - OFÍCIO) em 26/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 105747/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(23)