Mandado de Segurança Cível 0303967-42.2018.8.24.0054 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 0303967-42.2018.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

14/06/2024, 16:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIAO M & S FLORESTAL LTDA

14/06/2024, 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

14/06/2024, 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

07/06/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

07/06/2024, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 03039674220188240054/TJSC

06/06/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO M & S FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL SC ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303967-42.2018.8.24.0054/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

14/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03039674220188240054/TJSC

09/12/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:55

Juntada

29/03/2019, 15:48

Juntada

14/03/2019, 17:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2018, 13:45

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIAO M & S FLORESTAL LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 03039674220188240054/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03039674220188240054/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

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