Procedimento Comum Cível 0008779-45.2011.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.700,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

VALDIR ALBINO DAGOSTIN

CPF

Autor

LEACI MARIA LIMA DAGOSTIN

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

17/04/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

02/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

21/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

16/03/2024, 00:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR ALBINO DAGOSTIN

16/03/2024, 00:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEACI MARIA LIMA DAGOSTIN

16/03/2024, 00:29

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

16/03/2024, 00:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

11/03/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:50

Transitado em Julgado

11/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

07/03/2024, 13:22

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

17/04/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

02/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 12:56

21/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

16/03/2024, 00:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR ALBINO DAGOSTIN

16/03/2024, 00:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEACI MARIA LIMA DAGOSTIN

16/03/2024, 00:29

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

16/03/2024, 00:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

11/03/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:50

Transitado em Julgado

11/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

07/03/2024, 13:22

Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 00087794520118240282

07/03/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ALBINO DAGOSTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCELIA GARCIA FONTANA (OAB SC034398) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: LEACI MARIA LIMA DAGOSTIN (AUTOR) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERS CARLOS MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008779-45.2011.8.24.0282/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

14/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00087794520118240282/TJSC

28/04/2023, 17:54

Juntada de Petição

13/08/2021, 17:40

Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

21/02/2020, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156

28/01/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

23/01/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/01/2020, 19:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20000188-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/01/2020 15:53

15/01/2020, 16:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/12/2019, 04:13

Certidão emitida - Genérico

25/11/2019, 12:57

Juntada

07/11/2019, 21:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que o recurso de apelação de pgs. retro é tempestivo. Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões.

06/11/2019, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1054/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1054/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, doravante, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão, a partir desta data, usar o peticionamento eletrônico por meio do Portal e-SAJ, mantido no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ou usar os meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006;3) os procuradores habilitados no sistema SAJ5 permaneceram vinculados no presente processo;4) Uma vez concluída a digitalização dos autos físicos, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, está intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.5) Decorrido o prazo acima referido sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito;6) tal procedimento é autorizado e está de acordo com os artigos 16, 34-A, 34-B, alíneas I e II, § 1º, alíneas I e II, § 2º, § 3º e 34-C, todos da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP-CGJ.7) os autos estão alocados na caixa TORNADOS VIRTUAIS nº 375. Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB 12586/SC), Rogers Carlos Martins (OAB 16774/SC), Jucelia Garcia Fontana (OAB 34398/SC)

31/05/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, doravante, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão, a partir desta data, usar o peticionamento eletrônico por meio do Portal e-SAJ, mantido no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ou usar os meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006;3) os procuradores habilitados no sistema SAJ5 permaneceram vinculados no presente processo;4) Uma vez concluída a digitalização dos autos físicos, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, está intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.5) Decorrido o prazo acima referido sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito;6) tal procedimento é autorizado e está de acordo com os artigos 16, 34-A, 34-B, alíneas I e II, § 1º, alíneas I e II, § 2º, § 3º e 34-C, todos da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP-CGJ.7) os autos estão alocados na caixa TORNADOS VIRTUAIS nº 375.

22/05/2019, 18:35

Juntada

22/05/2019, 18:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/05/2019, 15:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJUU.19.10006930-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/05/2019 22:52

14/05/2019, 13:48

Recebidos os autos

14/02/2019, 14:42

Determinado a citação/notificação - I - Intimem-se as partes embargadas (NCPC, § 2º do art. 1.023) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os embargos opostos, tendo em vista a pretensa modificação da decis ão embargada. II - Após, conclusos Recurso.

01/02/2019, 14:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 22:08

Conclusos para despacho

06/09/2017, 17:02

Certificado a tempestividade - Certifico que o Embargos de Declaração de fls. 150/152 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 26/07/2017, tendo sido protocolado em 27/07/2017.

06/09/2017, 16:27

Certificado a tempestividade - Certifico que o Embargos de Declaração de fls. 132/149 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 26/07/2017, tendo sido protocolado em 26/07/2017.

06/09/2017, 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10006248-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 21/07/2017 15:25

23/08/2017, 15:44

Recurso interposto - 0000814-06.2017.8.24.0282 - Embargos de Declaração

27/07/2017, 13:47

Recurso interposto - 0000812-36.2017.8.24.0282 - Embargos de Declaração

27/07/2017, 13:44

Expedição de alvará - Sidejud

27/07/2017, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

25/07/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2017 Teor do ato: Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC/2015.Com a sucumbência pela parte requerente, nos termos do art. 90 do NCPC, condeno-a ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) (NCPC, art. 85, § 3º e § 8º), ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.Expeça-se o respectivo alvará em favor do perito judicial (p. 110/113).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema, arquive-se. Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB 12586/SC), Rogers Carlos Martins (OAB 16774/SC)

21/07/2017, 13:57

Certificado a publicação e registro da sentença

20/07/2017, 16:17

Recebidos os autos

20/07/2017, 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC/2015.Com a sucumbência pela parte requerente, nos termos do art. 90 do NCPC, condeno-a ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) (NCPC, art. 85, § 3º e § 8º), ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.Expeça-se o respectivo alvará em favor do perito judicial (p. 110/113).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema, arquive-se.

20/07/2017, 14:56

Conclusos para sentença

17/03/2016, 16:10

Decorrido o prazo - Certifico que as partes foram intimadas do laudo de fls. 110/113 (fl. 115), sendo que o autor se manifestou à fl. 117 e o réu pediu 30 dias (fl. 118), porém apesar de escoado o referido prazo, não se manifestou.

17/03/2016, 13:11

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WJUU15100064765

10/11/2015, 12:44

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WJUU15100062444

10/11/2015, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 2192 Página:

10/09/2015, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 110/113 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB 12586/SC), Rogers Carlos Martins (OAB 16774/SC)

04/09/2015, 17:38

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 110/113 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

31/08/2015, 15:51

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

31/08/2015, 15:50

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DJUU15000029168

31/08/2015, 14:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298293156TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Orlando Catulino Antunes Mendes Diligência : 22/07/2015

31/08/2015, 14:07

Recebidos os autos

10/07/2015, 15:04

Autos entregues em carga ao Perito

29/04/2015, 13:23

Recebidos os autos

20/04/2015, 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Desentranhe-se a petição de fls. 105/106, tendo em vista que o perito subscritor da referida petição não é o perito nomeado nos autos, já que para a realização do ato foi designado o perito Sr. Orlando Catulino Antunes Mendes. No mais, aguarde-se a data aprazada pelo Sr. perito (fl. 101).

20/04/2015, 14:56

Conclusos para despacho

14/04/2015, 16:02

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WJUU15100023775

14/04/2015, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 2082 Página:

01/04/2015, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2015 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da parte Requerente e da parte Requerida, de que foi designado , pelo Sr. Perito, o dia 28/04/2015, às 14:30 horas, para a perícia, tendo como local a área a ser perciada. Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB ), Rogers Carlos Martins (OAB 16774/SC)

30/03/2015, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador da parte Requerente e da parte Requerida, de que foi designado , pelo Sr. Perito, o dia 28/04/2015, às 14:30 horas, para a perícia, tendo como local a área a ser perciada.

26/03/2015, 13:38

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DJUU15000012336

24/03/2015, 15:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298290305TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Orlando C. A. Mendes

24/03/2015, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

13/03/2015, 18:32

Recebidos os autos

23/09/2014, 12:24

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o perito para designação de data e horário para realização de seu ofício, dando-se, a seguir, ciência às partes.

17/09/2014, 16:12

Conclusos para despacho

16/09/2014, 14:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WJUU14100045611

12/09/2014, 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1919 Página:

24/07/2014, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2014 Teor do ato: Defiro o prazo de trinta dias para que o réu realize o depósito dos honorários periciais. Findo o prazo mencionado, independentemente de nova intimação, deverá o réu manifestar-se nos autos. Advogados(s): Rogers Carlos Martins (OAB 16774/SC)

22/07/2014, 19:41

Recebidos os autos

18/07/2014, 14:17

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de trinta dias para que o réu realize o depósito dos honorários periciais. Findo o prazo mencionado, independentemente de nova intimação, deverá o réu manifestar-se nos autos.

15/07/2014, 15:15

Conclusos para despacho

15/07/2014, 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WJUU14100020317

11/07/2014, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1859 Página:

30/04/2014, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2014 Teor do ato: Rejeito a proposta de honorários de fls. 85, tendo em vista a petição de fl. 84. Intime-se o réu para efetuar o depósito dos honorários, atentando-se ao valor indicado à fl. 84. Advogados(s): Rogers Carlos Martins (OAB 16774/SC)

25/04/2014, 14:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240077096TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Orlando C. A. Mendes

14/04/2014, 13:58

Mero expediente - SAJ - Rejeito a proposta de honorários de fls. 85, tendo em vista a petição de fl. 84. Intime-se o réu para efetuar o depósito dos honorários, atentando-se ao valor indicado à fl. 84.

12/02/2014, 14:27

Recebidos os autos

12/02/2014, 13:33

Conclusos para despacho

11/02/2014, 18:29

Juntada de Petição - De Felipe da costa Proposta de honorários Prot. 10373

22/01/2014, 12:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DJUU13000010591

22/01/2014, 12:44

Recebidos os autos

20/11/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - Em substituição, nomeio o Engenheiro Orlando C. A. Mendes como perito agrimensor, com endereço à AV. Duque de Caxias, 74 - 1º Piso, Centro (em cima do Ponto da Moto), Jaguaruna, devendo, para tanto, ser intimado nos moldes da decisão de fl. 52.

19/11/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2013, 12:00

Juntada de petição - protocolo n. 8764.

03/10/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145638440TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Filipe Corbetta Costa

03/10/2013, 12:00

Aguardando outros

25/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Perito

05/09/2013, 12:00

Carga ao Perito

05/09/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

26/08/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/08/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/08/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Em virtude da recusa do encargo pericial (fl. 74), nomeio como perito, em substituição, o Sr. Filipe Corbetta Costa, engenheiro civil, com endereço localizado na rua Anita Garibaldi, n. 18, Centro de Tubarão/SC (CEP: 88701-270), e com telefones (48) 3622-2299, (48) 9986-0539 e (48) 9976-2542 e com endereço do correio eletrônico filipechnsc. org.br e filipeccorbettahotmail.com, devendo, para tanto, ser intimado os moldes das deci-são de fl. 52.

22/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145627447TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Volnei Fregnani

24/07/2013, 12:00

Juntada de ofício - protocolo n. 4922.

15/07/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

01/07/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

26/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

14/06/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Pet. Eletrônico 10/05/2013

16/05/2013, 12:00

Juntada de e-mail - Do réu

09/05/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/05/2013, 12:00

Despacho outros - Intime-se o perito judicial para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação, encaminhando-lho cópia da petição de fls. 69/71.

06/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0104/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1614 Página:

23/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0104/2013 Teor do ato: Intime-se a parte ré para o pagamento dos honorários periciais em 10 (dez) dias. Advogados(s): Rogers Carlos Martins (OAB 016.774/SC)

19/04/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2013, 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte ré para o pagamento dos honorários periciais em 10 (dez) dias.

11/04/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - J-13/3 (6)

13/03/2013, 12:00

Juntada de petição - p. 107FE, 107FD e 000251

12/03/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061292673TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Volnei Fregnani

12/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Perito

07/02/2013, 12:00

Carga ao Perito

07/02/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

23/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/01/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/01/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

17/01/2013, 12:00

Despacho outros - R.h. Cuida-se de processo de desapropriação, na qual as partes, devidamente intimadas para especificar provas a serem produzidas quedaram-se inertes. Face à ausência do processo administrativo de desapropriação, inviável o julgamento da lide no estado em que se encontram os autos. Ademais, a controvérsia no feito instaurou-se a partir dos argumentos discorridos na peça defensiva, da qual se colhe pela necessidade da realização da prova pericial a fim de se apurar o valor do imóvel, bem como eventual valorização face à implantação da Rodovia Estadual SC-443. Asim, designo prova pericial, nomeando como expert, Volnei Fregnani, com endereço na Rua Domingos Guarezi, 55, Centro, Treze de Maio/ SC, devendo ser intimado para, em 05 (cinco) dias, manifestar se aceita o encargo, caso positivo, ofertando sua proposta de honorários para a realização dos trabalhos, ciente de que o adiantamento dos valores trata-se em ônus da parte ré, pelo motivos acima elencados. Cumpra-se. Intimem-se. Jaguaruna (SC), 22 de novembro de 2012. Welton Rübenich Juiz de Direito

22/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato de fls. 49/50.

09/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 24

09/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 1414 Página:

20/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0199/2012 Teor do ato: R.h. Intime-se o réu para, no prazo de 20 (vinte) dias, trazer aos autos, cópia do alegado processo administrativo de desapropriação, relativo à propriedade ora em litígio. Intimem-se ainda as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de provas, especificando sua utilidade e o ponto controvertido da lide, cientes que no silêncio será decretada a preclusão de prova, julgando-se o feito no estando em que se encontra. Jaguaruna (SC), 08 de maio de 2012. Welton Rübenich Juiz de Direito Advogados(s): Rogers Carlos Martins (OAB 016.774/SC)

15/06/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/05/2012, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

08/05/2012, 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se o réu para, no prazo de 20 (vinte) dias, trazer aos autos, cópia do alegado processo administrativo de desapropriação, relativo à propriedade ora em litígio. Intimem-se ainda as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de provas, especificando sua utilidade e o ponto controvertido da lide, cientes que no silêncio será decretada a preclusão de prova, julgando-se o feito no estando em que se encontra. Jaguaruna (SC), 08 de maio de 2012. Welton Rübenich Juiz de Direito

08/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2012, 12:00

Juntada de réplica - Prot. 105IK

02/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/04/2012, 12:00

Carga ao Advogado

19/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2012, 12:00

Aguardando petição

19/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0110/2012 Data da Publicação: 30/03/2012 Número do Diário: 1361 Página:

02/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0110/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 24/38, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): André Luiz Arantes Scheidt (OAB 012.586/SC)

28/03/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061237819TJ Situação : Cumprido Destinatário : Departamento Estadual de Infra estrutura - Deinfra

23/03/2012, 12:00

Juntada de contestação - Prot. 19234

23/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 24/38, no prazo de 10 (dez) dias.

23/03/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/03/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - 79

09/02/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

30/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/01/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 39

19/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se, observando-se as benesses do art. 188 do Código Processo Civil.

17/01/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

01/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:35

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:35

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

DESPACHO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:31

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:30

DESPACHO

•22/05/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:30