Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5018275-23.2021.8.24.0036 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5018275-23.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182316/2025 - AgInt nos EAREsp 2820049/SC

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 1182316/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

13/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1182316/2025 -

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1182316/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182316/2025

03/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1182316/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2025

03/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143898/2025

24/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1143898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182316/2025 - AgInt nos EAREsp 2820049/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 1182316/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1182316/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1182316/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182316/2025

Protocolizada Petição 1182316/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143898/2025

Protocolizada Petição 1143898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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