Execução de Título Extrajudicial 0304391-84.2017.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0304391-84.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 21:04

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 544,85

28/01/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372

28/01/2026, 02:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 26/01/2026 18:02:34

26/01/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 372

26/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 372

23/01/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 372

22/01/2026, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/01/2026, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DAVI GAVILAN

22/01/2026, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSEBEIRE ALVES DE LIMA

22/01/2026, 13:51

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

22/01/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:51

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/01/2026, 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/01/2026, 12:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2019 Teor do ato: 1. Indefiro a citação por edital da executada Rosebeire Alves de Lima, uma vez que o réu/executado será considerado em local incerto e não sabido se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço, conforme art. 256, §3º, do CPC. A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação editalícia quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu, entendimento que deve ser observado tanto no processo de conhecimento como na execução. (REsp n. 1.725.788/SP, 3ª Turma, Min. Marco Aurélio Bellizze, em 26/06/2018). 2. Proceda o Sr. Chefe de Cartório à consulta, tão somente para obter endereço atualizado da parte ré/executada, nos sistemas Infojud (que abrange o Infoseg), SIEL, BacenJud, Renajud, FCDL, SerasaJud e SISP. 3. Após, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. 4. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente para que, nos termos do disposto no §1º do art. 485 do CPC, promova o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção 5. Defiro o pedido de consulta de bens no(s) Sistema(s) INFOJUD (dados da Receita Federal) e RENAJUD . 6. Proceda o Sr. Chefe de Cartório a consulta de bens pelo sistema INFOJUD (dados da Receita Federal) e RENAJUD da parte executada. 7. Após, intime-se a parte exequente sobre o resultado da consulta. 8. Defiro o pedido de penhora on-line de valores através do Sistema BacenJud conforme requerido na petição retro, em relação ao executado Davi Gavilan. 9. Efetuado o bloqueio, intime(m)-se o(s) executado(s), por seu advogado constituído ou pessoalmente via AR/MP (art. 841, §§ 1º 2º, do CPC), para, em 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre os valores bloqueados (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). 9.1. Silente(s), CONVE

23/08/2019, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: 1. Cite-se a executada Rosebeire Alves de Lima, no endereço indicado à fl. 58, mediante o prévio recolhimento das diligências do oficial de justiça.2. Indefiro o pedido de consulta no sistema Infojud/expedição de ofícios à Delegacia da Receita Federal (fls. 58-60), uma vez que as requisições de bens não devem ser utilizadas no interesse privado, mas tão somente nos casos onde se encontre presente o interesse público de salvaguardar a justiça. A máquina judiciária não pode ser colocada a serviço das partes na procura do paradeiro do réu ou de seus bens, sendo do autor, e somente dele o encargo de localizá-los.Sobre o tema, confira-se:Não se mostra cabível pedido de expedição de ofícios a órgãos da administração pública com o objetivo de serem fornecidas informações sobre o devedor, formulado no exclusivo interesse do credor, pois recai nele o ônus de diligenciar no sentido de obter tais dados (STJ, REsp. 328862, Rel. Min. Nancy Andrighi). (sublinhei)3. Indefiro o pedido de fls. 58-60 em relação ao sistema Renajud, uma vez que pode o exequente se valer do disposto no art. 828, do CPC, para alcançar o fim almejado se assim desejar.4. Defiro o pedido de penhora on-line de valores através do Sistema BacenJud conforme requerido à(s) fl(s). 58-60.5. Efetuado o bloqueio, intime(m)-se o(s) executado(s), por seu advogado constituído ou pessoalmente via AR/MP (art. 841, §§ 1º 2º, do CPC), para, em 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre os valores bloqueados (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).5.1. Silente(s), CONVERTA-SE o valor transferido em penhora, sem necessidade de lavratura do termo (art. 854, § 5º, do CPC).5.2. Independentemente de manifestação do(s) executado(s), intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.5.3. Após, voltem conclusos.6. Insuficientes ou não encontrado valores, intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, reque

23/05/2018, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2017 Teor do ato: 1. Citem-se os executados, nos termos do art. 829 do CPC, para no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, cientificando-os de que poderão opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915).Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do mencionado artigo.2. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, os executados (art. 829, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pelos executados (art. 829, §2º), bem como observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC.3. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial dos devedores, na forma do art. 836, §1º.4. Não sendo encontrados os devedores, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), devendo, nos 10 (dez) dias seguintes ao arresto, procurar os executados 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar citação por hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, §1º).5. Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida também a intimação do cônjuge dos executados. (art. 842). 6. Em atenção ao disposto no art. 827 no CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade. (art. 827, § 1º). Ressalte-se que o valor dos honorários poderá ser ele

25/04/2017, 18:05

Determinado a citação/notificação - 1. Citem-se os executados, nos termos do art. 829 do CPC, para no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, cientificando-os de que poderão opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915).Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do mencionado artigo.2. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, os executados (art. 829, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pelos executados (art. 829, §2º), bem como observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC.3. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial dos devedores, na forma do art. 836, §1º.4. Não sendo encontrados os devedores, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), devendo, nos 10 (dez) dias seguintes ao arresto, procurar os executados 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar citação por hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, §1º).5. Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida também a intimação do cônjuge dos executados. (art. 842). 6. Em atenção ao disposto no art. 827 no CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade. (art. 827, § 1º). Ressalte-se que o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% sobre o valor da causa atual

25/04/2017, 13:20

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 544,85

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 26/01/2026 18:02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 372

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 372

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 372

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DAVI GAVILAN

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSEBEIRE ALVES DE LIMA

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Todas as movimentações(381)

Todos os documentos(33)