Agravo em Recurso Especial 5001614-41.2023.8.24.0054 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001614-41.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533701/2024

25/06/2024, 12:01

Protocolizada Petição 533701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 11:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 365107/2024 - AgRg

21/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365107 - AgRg no AREsp 2589661 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 11:01

Conhecido o recurso de WILLIAN CRISTIAN DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 365107/2024 - AgRg no AREsp 2589661

18/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455326/2024

03/06/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 18:35

Protocolizada Petição 455326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 10:43

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 829345 (2023/0195787-5)

14/05/2024, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 11:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

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