Recurso Especial 8000118-57.2023.8.24.0075 - TJSC

Recurso Especial 8000118-57.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501996/2024

15/06/2024, 10:26

Protocolizada Petição 501996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024

15/06/2024, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

13/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 18:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

11/06/2024, 18:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

11/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480407/2024

10/06/2024, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 16:55

Protocolizada Petição 480407/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2023, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 18:51

Despacho de admissibilidade

•11/12/2023, 14:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501996/2024

Protocolizada Petição 501996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480407/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 480407/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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