Agravo em Recurso Especial 0000242-39.2016.8.24.0006 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000242-39.2016.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654982/2024

07/08/2024, 09:41

Protocolizada Petição 654982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 518162/2024 - RE no AgRg no

02/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518162 - RE no AgRg no AREsp 2560975 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 18:00

Negado seguimento ao recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - Petição Nº 2024/00518162 - RE no AgRg AREsp 2560975

01/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

26/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604537/2024

19/07/2024, 10:41

Protocolizada Petição 604537/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/07/2024

19/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 581057/2024

09/07/2024, 10:22

Protocolizada Petição 581057/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/07/2024

09/07/2024, 10:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2024 Petição Nº 518162/2024 -

24/06/2024, 05:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2024, 08:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654982/2024

Protocolizada Petição 654982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 518162/2024 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518162 - RE no AgRg no AREsp 2560975 - Publicação prevista para 02/08/2024

Negado seguimento ao recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - Petição Nº 2024/00518162 - RE no AgRg AREsp 2560975

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604537/2024

Protocolizada Petição 604537/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/07/2024

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 581057/2024

Protocolizada Petição 581057/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/07/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2024 Petição Nº 518162/2024 -

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