Procedimento Comum Cível 0305429-68.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305429-68.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004264-92.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16

26/08/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

11/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

08/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/08/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 114.302,73

06/08/2025, 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 04/08/2025 15:12:06

04/08/2025, 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/08/2025, 12:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/08/2025, 12:27

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5004264-92.2024.8.24.0000/TJSC

29/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5004264-92.2024.8.24.0000/TJSC

29/07/2025, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2017 Teor do ato: Ante o exposto:a) Designo o dia 13/12/2017, às 16h00min, para realização de perícia e de audiência de instrução e julgamento, nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. Salienta-se que, embora o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, consigne o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que as partes se manifestem sobre o laudo do perito e que os assistentes técnicos apresentem seus pareceres, à luz dos princípios da oralidade, celeridade e economia processual, e especialmente, por não se tratar de perícia de grande complexidade, determino que os pareceres dos assistentes técnicos sejam apresentados logo após a entrega do laudo pericial, mesmo momento em que as partes, querendo, poderão impugnar o laudo, sob pena de preclusão temporal. Em seguida, não havendo mais provas, as partes deverão apresentar alegações finais orais e, estando o processo apto para o julgamento, será proferida sentença.b) Intimem-se as partes para que, querendo e caso ainda não o tenham feito, em 15 (quinze) dias úteis, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar cópia da perícia administrativa, se ainda não o fez.c) Intime-se a parte Ré para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o depósito integral dos honorários periciais na quantia fixada por este Juízo, sob pena de sequestro de valores, pois foge dos contornos da razoabilidade determinar que o profissional inicie as atividades sem o recebimento de parte dos honorários devidos. d) Efetuado o depósito, autorizo, desde já, que seja expedido alvará para levantamento de met

19/10/2017, 17:45

Determinado perícia - Ante o exposto:a) Designo o dia 13/12/2017, às 16h00min, para realização de perícia e de audiência de instrução e julgamento, nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. Salienta-se que, embora o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, consigne o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que as partes se manifestem sobre o laudo do perito e que os assistentes técnicos apresentem seus pareceres, à luz dos princípios da oralidade, celeridade e economia processual, e especialmente, por não se tratar de perícia de grande complexidade, determino que os pareceres dos assistentes técnicos sejam apresentados logo após a entrega do laudo pericial, mesmo momento em que as partes, querendo, poderão impugnar o laudo, sob pena de preclusão temporal. Em seguida, não havendo mais provas, as partes deverão apresentar alegações finais orais e, estando o processo apto para o julgamento, será proferida sentença.b) Intimem-se as partes para que, querendo e caso ainda não o tenham feito, em 15 (quinze) dias úteis, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar cópia da perícia administrativa, se ainda não o fez.c) Intime-se a parte Ré para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o depósito integral dos honorários periciais na quantia fixada por este Juízo, sob pena de sequestro de valores, pois foge dos contornos da razoabilidade determinar que o profissional inicie as atividades sem o recebimento de parte dos honorários devidos. d) Efetuado o depósito, autorizo, desde já, que seja expedido alvará para levantamento de metade dos honorários periciais em favor do Sr. Perito (art

18/10/2017, 17:18

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004264-92.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 114.302,73

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 04/08/2025 15:12:06

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5004264-92.2024.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5004264-92.2024.8.24.0000/TJSC

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